Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Legislação"

Resultados 1-3 de 3

    • Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza : tributação dos rendimentos recebidos acumuladamente por pessoas físicas 

      Verçosa, Pedro Angelo de Magalhães (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho tem, por objetivo, expor o tratamento dado, pela doutrina, pela legislação e pela jurisprudência, à incidência do imposto de renda sobre rendimentos recebidos acumuladamente, ou seja, rendimentos que, ...

    • O silêncio no direito administrativo brasileiro 

      Pereira, Camila Lino (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho tem por objetivo analisar o silêncio administrativo no direito brasileiro, explicitar o seu conceito, sua natureza jurídica, sua tipologia, e, por fim os meios do administrado obter uma resposta da ...

    • O trabalho infanto-juvenil no futebol: lei x realidade 

      Azevedo, Karen Prates de (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O objetivo do presente trabalho é demonstrar a realidade em que vivem os menores que possuem o sonho de ser um jogador de futebol. A maioria da população brasileira idealiza essa profissão, desejando que seus filhos façam ...