Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Gender violence"
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Assédio sexual : em que medida o sistema de justiça criminal auxilia no combate à violência contra as mulheres em espaços públicos
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo objetiva analisar as causas e consequências do assédio sexual cometido em espaços públicos. Para tanto, serão descritos os comportamentos que esta espécie de assédio abarca, bem como o dano que a naturalização ... -
Divas da rua : um estudo sobre a criminalização secundária de mulheres transexuais e travestis em situação de rua na cidade de Porto Alegre/RS
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca investigar se existe uma violência policial seletiva contra mulheres transexuais e travestis em situação de rua que vivem na cidade de Porto Alegre/RS e de que forma ela ocorre. Trata-se de uma ... -
Gênero, violência e estupro : definições e consequências
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia objetiva analisar o crime de estupro, principalmente sob a perspectiva de gênero, partindo de uma conceituação primeira de gênero, passando pela construção das relações de gênero, da violência e, ... -
Legítima defesa da honra em casos de feminicídio : uma análise sob a luz da ADPF nº 779
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A violência de gênero é um problema enfrentado pelas mulheres brasileiras todos os dias e está presente no país desde sua colonização, influenciando as relações sociais, as decisões políticas e, consequentemente, as leis ... -
Patrulha Maria da Penha: um estudo sobre a intervenção penal no combate à violência de gênero
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de conclusão de curso pretende analisar a política pública Patrulha Maria da Penha, a partir das contribuições da Criminologia Crítica e Feminista. O primeiro capítulo tem por objetivo apresentar as principais ... -
Pornografia de vingança : análise da necessidade de tipificação da divulgação não consentida de imagens íntimas na internet sob a ótica do direito penal mínimo e da violência de gênero
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O ato de divulgar mídias íntimas, de conteúdo sexual, sem a autorização das vítimas tem ganhado espaço na Internet e também no judiciário brasileiro, o que demanda atenção dos operadores do direito. Neste trabalho, busca-se ... -
A tipificação do feminicídio como instrumento de enfrentamento à violência de gênero
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho busca elucidar questões a respeito da tipificação do Feminicídio em nosso ordenamento jurídico, partindo de sua conceituação sob a perspectiva de violência de gênero, sua natureza, causas de aumento de pena ... -
A violência moral contra a mulher praticada pelo ex-companheiro no âmbito virtual
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo analisar a violência moral contra a mulher praticada pelo ex-companheiro no âmbito virtual. Trata-se de violência doméstica cometida no espaço virtual e, por isso, recebe o amparo pela Lei ...