Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Criminal prosecution"
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Colaboração premiada : uma análise crítica do instituto à luz da Lei n. 12.850/2013
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]A colaboração premiada, embora presente há muito no ordenamento jurídico brasileiro, ganhou, recentemente, especial destaque na persecução criminal, especificamente como instrumento de investigação no combate de organizações ... -
O papel do delegado de polícia na condução de inquéritos policiais no Brasil
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como escopo analisar o papel que desempenha o Delegado de Polícia na condução da investigação criminal preliminar no Brasil através do inquérito policial. Em um primeiro momento, é tratado do gênero ... -
A prevalência do princípio da presunção de veracidade sobre o princípio da presunção de inocência : uma análise a partir do processo penal atinente ao delito de tráfico de drogas
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Em grande medida, os processos penais relativos ao crime de tráfico de drogas têm a prova da autoria delitiva reduzida à versão apresentada pelo próprio agente público de polícia que efetuou a prisão em flagrante delito. ... -
A prova da organização criminosa : considerações acerca das organizações criminosas, da persecução penal e das provas relacionadas ao crime de organização criminosa estabelecido na Lei nº 12.850/13
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Quando tratamos da investigação de ações criminosas que envolvam o crime organizado, sabemos que estamos lidando com casos complexos e de difícil elucidação, principalmente por serem considerados organismos dinâmicos, ...