Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Burden of proof"
Now showing items 1-7 of 7
-
Contratos securitários : a embriaguez e os seguros de automoveis
(2015) [Work completion of graduation]É evidente o crescente número de acidentes de trânsito decorrentes da condução de veículo automotor por pessoa sob os efeitos do álcool. A quantidade ínfima de álcool ingerida altera consideravelmente as atividades ... -
A dinamização do ônus da prova
(2010) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objetivo o estudo da distribuição do ônus da prova, em especial da teoria dinâmica do ônus probatório e sua possibilidade de aplicação no direito brasileiro. Em um primeiro momento são analisados ... -
A dinamização judicial do ônus da prova
(2017) [Work completion of graduation]O presente trabalho objetiva analisar se a teoria do ônus dinâmico da prova foi recepcionada pelo Código de Processo Civil de 2015 e como se deu tal recepção, expondo as suas hipóteses, momentos e as balizas de aplicação. ... -
A dinamização judicial do Ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho pretende analisar a recente recepção da teoria do ônus dinâmico da prova no Código de Processo Civil de 2015. No Brasil, o surgimento da teoria se deu sob forte influência da doutrina argentina, em meio ... -
O ônus da prova no processo do trabalho e a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)
(2018) [Work completion of graduation]Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), alteraram-se diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, tanto no que se refere ao Direito Material, quanto ao Processual. Em matéria processual, o artigo 818 da CLT, ... -
A presunção de veracidade do ato administrativo e o ônus da prova
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho se volta à análise da presunção de veracidade do ato administrativo, sua incidência e aplicabilidade no direito administrativo hodierno, sobretudo no que tange à habitual atribuição do ônus da prova ao ... -
Probatio diabolica no CPC/15
(2018) [Work completion of graduation]O presente estudo visa à análise do instituto da prova diabólica, usualmente conhecida como prova difícil ou impossível, no âmbito do processo civil brasileiro. Para realização da pesquisa, são empregados os métodos dedutivo ...
