Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por tema "Autonomia privada"
Mostrando ítems 1-8 de 8
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Das questões patrimoniais no casamento e os limites do pacto antenupcial
(2018) [Tesinas de grado]Este trabalho apresenta uma análise da questão patrimonial do casamento, com foco no pacto antenupcial, expondo sua natureza jurídica, as formalidades exigidas para elaboração, bem como as possibilidades jurídicas de seu ... -
O direito à educação e a autonomia privada no direito de família : a possibilidade de escolha do ensino domiciliar
(2023) [Tesinas de grado]A presente pesquisa objetiva a análise da possibilidade do exercício da autonomia privada dos pais ou responsáveis na educação fornecida aos seus filhos por meio da escolha do ensino domiciliar. Para tal objetivo, utilizou-se ... -
Dissolução parcial de sociedade limitada : a abordagem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2022) [Tesinas de grado]A necessidade de rompimento do vínculo societário em relação a um sócio é um evento imprevisível e suscetível ao decorrer das atividades de uma sociedade limitada. Por sua vez, as causas desse rompimento e o seu procedimento ... -
A função social do contrato como fundamento da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
(2022) [Tesinas de grado]Esta monografia tem como objeto a função social do contrato e a sua utilização pelo Superior Tribunal de Justiça como fundamento da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde elaborado pela Agência Nacional ... -
Idoso maior de 70 anos e a limitação da autonomia privada, sob o olhar do art. 1.641, inciso ii, do Código Civil de 2002
(2019) [Tesinas de grado]A presente pesquisa trata da investigação acerca da existência ou não da limitação da autonomia privada do matrimônio em que os nubentes sejam maiores de 70 anos, em relação à eleição do regime de bens. Dado que o inciso ... -
A importância jurídica do respeito à autonomia privada na união estável
(2018) [Tesinas de grado]Esta monografia tem como objetivo a análise do reconhecimento forçado da união estável no direito brasileiro e a limitação da liberdade de escolha do indivíduo, buscando-se, dessa forma, demonstrar que ao se impor a união ... -
A possibilidade de remuneração da gestante na cessão temporária de útero
(2019) [Tesinas de grado]O presente estudo tem como escopo a análise específica acerca de um assunto inserido na temática da cessão de útero. Partindo da premissa de que o Estado garante o direito de reprodução, alicerçado no livre planejamento ... -
Quotas preferenciais sem direito a voto nas sociedades limitadas
(2020) [Tesinas de grado]Desde a vigência do Decreto nº 3.708/1919, que regulamentou as sociedades limitadas no Brasil, já se discutia a figura das quotas preferenciais, à semelhança das ações preferenciais existentes no regime do anonimato. ...