Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Autonomia"
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Análise crítica acerca do estatuto da pessoa com deficiência : lei nº 13.146/2015
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A Lei nº 13.146/2015, baseada na Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência, trouxe importantes mudanças no tratamento da pessoa com deficiência na legislação brasileira, principalmente no que se refere à migração ... -
Liberdade religiosa, liberdades individuais e os limites da intervenção estatal: um estudo de caso do uso da ayahuasca
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia procura estabelecer os limites da intervenção estatal nas liberdades individuais e coletivas garantidas aos cidadãos em um estado democrático de direito no caso do consumo da ayahuasca, considerada a ... -
Subordinação estrutural : uma releitura necessária da relação de emprego
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetivou demonstrar a insuficiência do conceito clássico de subordinação enquanto pressuposto de existência da relação de emprego na sociedade pós-industrial. Também visou a compreender o conteúdo e ...