Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Aborto"
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O aborto de fetos anencéfalos na visão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende analisar como a polêmica questão do aborto de fetos anencéfalos tem sido julgada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em um primeiro momento, este estudo faz um levantamento de dados ... -
As bancadas religiosas contra o direito ao aborto : um mapeamento dos projetos de lei, em tramitação, sobre a temática do aborto, apresentados nas 56ª e 57ª legislaturas
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O Brasil vive, desde a década de 2010, uma onda ultraconservadora, com a eleição de um Congresso mais conservador a cada nova legislatura. Nesse contexto, bancadas religiosas têm assumido papel importante no Congresso ... -
Descriminalização do aborto no Brasil: uma questão de direitos humanos e fundamentais
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa tem como objetivo identificar se é viável a descriminalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro. Para isto, analisa os direitos humanos e os direitos fundamentais das mulheres que se relacionam ... -
A imprescindibilidade da legalização do aborto sob uma perspectiva contemporânea
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como base uma análise crítica à luz do livro “Domínio da Vida – Aborto, Eutanásia e Liberdades Individuais” de Ronald Dworkin, o qual serviu de alicerce para descrever a necessidade de legalizar o ... -
A invisibilidade do gênero feminino frente ao delito de autoaborto no âmbito jurídico penal brasileiro
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a invisibilidade do gênero feminino perante o delito do aborto, no âmbito jurídico penal brasileiro, e assim poder analisar um estudo de caso acerca dessa temática, no qual ... -
Mãe é mãe : o estereótipo da maternidade na criminalização de mulheres por aborto e por crimes comissivos por omissão
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca investigar os estereótipos da maternidade no julgamento de mulheres criminalizadas no Rio Grande do Sul, tendo como enfoque a análise dos crimes de aborto e de crimes comissivos por omissão. Para ...