Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Transitional Justice"
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Justiça de transição : a incompletude do processo transicional brasileiro e o papel do poder judiciário
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por fim analisar a situação atual do processo transicional brasileiro. Sob a ótica da Justiça de Transição e seus pilares, faz-se uma análise dos progressos obtidos no campo transicional pátrio, ... -
O regime jurídico do anistiado político militar : uma análise a partir da concepção da anistia no Brasil
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O Brasil, no período de 1964 a 1985, foi marcado por um regime de exceção no qual graves violações aos Direitos Humanos eram praticadas de forma rotineira contra aqueles que a ele se opusessem. Por esse motivo, findo tal ... -
A responsabilização penal do estado brasileiro frente aos crimes da ditadura militar : limites e possibilidades
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende analisar os limites e possibilidades da responsabilização penal do Estado brasileiro quanto aos crimes violadores dos Direitos Humanos cometidos durante o Regime Militar no Brasil. Primeiramente ... -
Terrorismo na América Latina efeitos das transições democráticas sobre o conceito de terrorismo em uma perspectiva comparada entre Brasil, Argentina e Peru
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objetivo determinar se os discursos sobre terrorismo, no âmbito jurídico latino-americano, mantêm a semântica de Segurança Nacional mesmo após a retomada das democracias. Partindo de um ponto de vista ... -
A verdade está lá fora : escritos sobre uma realidade não vista- análise dos relatos sobre o testemunho de familiares de adolescentes internados na fase
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa pretende analisar as complexas relações que se engendram e se desdobram em uma sociedade, como a Brasileira, onde passado e presente se comunicam em lacunas e devires da memória. Sob a perspectiva da ...