Análise sobre as hipóteses de aplicação da legislação consumerista na relação entre clubes sociais e esportivos e seus respectivos associados
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Data
2023Autor
Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Assunto
Resumo
Os clubes sociais e esportivos advêm da expansão do associativismo impulsionada pela urbanização atinente à Revolução Industrial. Todavia, na sociedade hodierna, pós-moderna, suas atividades diversificaram-se em relação às suas finalidades inaugurais. Deste modo, cumpre estudar as hipóteses em que estas agremiações se aproximam da caracterização de fornecedor no relacionamento com seus respectivos associados. A partir da Teoria do Diálogo das Fontes, será defendido que, quando analisadas a dive ...
Os clubes sociais e esportivos advêm da expansão do associativismo impulsionada pela urbanização atinente à Revolução Industrial. Todavia, na sociedade hodierna, pós-moderna, suas atividades diversificaram-se em relação às suas finalidades inaugurais. Deste modo, cumpre estudar as hipóteses em que estas agremiações se aproximam da caracterização de fornecedor no relacionamento com seus respectivos associados. A partir da Teoria do Diálogo das Fontes, será defendido que, quando analisadas a diversidade de relações entre clubes e sócios, deverá ocorrer uma aplicação funcional e harmônica de Código Civil, Estatuto Social e Código de Defesa do Consumidor. ...
Abstract
Social and sports clubs originated from the expansion of associativism driven by the urbanization related to the Industrial Revolution. However, in today's post-modern society, their activities have diversified in relation to their initial purposes. Therefore, it is important to study the hypotheses in which these associations approach the characterization of a supplier in the relationship with their respective members. Using the Theory of the Dialogue of the Sources, it will be argued that, wh ...
Social and sports clubs originated from the expansion of associativism driven by the urbanization related to the Industrial Revolution. However, in today's post-modern society, their activities have diversified in relation to their initial purposes. Therefore, it is important to study the hypotheses in which these associations approach the characterization of a supplier in the relationship with their respective members. Using the Theory of the Dialogue of the Sources, it will be argued that, when analyzing the diversity of relationships between clubs and members, there should be a functional and harmonious application of the Civil Code, Bylaw, and Consumer Protection Code. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
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