Especialização em Ensino de Ciências (C10) : traços de um programa público nacional

Abstract

Nesta pesquisa busca-se entender a dinâmica de funcionamento e os pressupostos que embasam o programa que operacionaliza a oferta do curso de Especialização de Ensino de Ciências – Anos Finais do Ensino Fundamental, chamado C10. Trata-se de curso nacional ofertado no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), política pública com foco em contribuir para a formação de professores da Educação Básica e interiorizar a educação superior no país por meio da ofertas de cursos à distância. A pesquisa tem como escopo o estudo do contexto de produção de texto do Programa C10, ancorado na Abordagem do Ciclo de Políticas (ACP). Esta abordagem define contexto de produção de texto como um espaço onde concepções e ideias relativas a determinado tema de interesse público se materializam mediante os textos da política em questão. Isto ocorre não só no texto de criação, mas em todos os documentos escritos relacionados à concepção, execução e operacionalização da política pública. Considerando-se a flexibilidade da ACP, e utilizando seus pressupostos segundo Ball (1994) e as perguntas relacionadas a esse contexto propostas por Mainardes (2006), foi construído o conceito de traços de políticas públicas, que seriam características por meio das quais é possível ter uma visão panorâmica e ao mesmo tempo detalhada de determinado programa com vistas a compreendê-lo, contextualizá-lo e criticá-lo. Os traços propostos foram aplicados ao C10 por meio da análise de conteúdo e léxica de 248 documentos custodiados pela Capes a respeito do programa, bem como da utilização de método documental e bibliográfico. Dessa forma, observou-se a criação do curso em um cenário internacional marcado pelo fortalecimento e influência de organismos internacionais e pela crença da superioridade do mercado. Internamente, verifica-se o processo de descentralização política e administrativa, ensejando a cooperação entre os entes federativos, que busca a priorização na pauta educacional da capacitação dos professores, dentro de uma concepção produtivista da educação. Como ideias predominantes do C10, identificou-se a importância de que a formação de professores ocorra em serviço, possibilitando seu aspecto prático e o foco no ensino de ciências por investigação. No entanto, como incongruência, a gestão do programa se assenta sobre um modelo de racionalidade técnica, que é justamente o que o curso busca suplantar. As instituições identificadas como responsáveis pela produção dos textos foram órgãos educacionais federais ligados à educação, bem como algumas universidades e institutos federais. A maior parte dos textos analisados foram textos derivados, ou seja, não se trata da normativa principal de constituição do programa, sendo o estilo readearly o preponderante nos documentos. Considera-se que os traços propostos são úteis e aplicáveis para descrever e aprofundar o entendimento a respeito da constituição e dinâmica das políticas públicas. Conclui-se, adicionalmente, que a Capes, ainda que possua elementos tecnicistas na gestão do programa, também envida esforços para minimizar os efeitos adversos desses aspectos. No caso do C10, conta com apoio de comissão específica que realiza a capacitação dos envolvidos na oferta do curso e acompanha a avaliação das ofertas. Assim, se busca que o curso tenha efetividade em formar professores de ciências da educação básica que reflitam sobre sua prática pedagógica e consigam ensinar por meio da metodologia investigativa, construindo conhecimentos junto aos seus alunos em sala de aula.

The research seeks to understand the operational steps and the foundation that underlie the program that offer the Science Teaching Specialization Course - Final Years of Elementary Education, called C10. It is a national course offered within the scope of the Open University of Brazil (UAB), a public policy focused on the training of Basic Education teachers and on taking higher education inner the country through distance education. The scope of the search is to study the text production context of the C10 Program, anchored in the Policy Cycle Approach (PCA). This approach defines the text production context as a space where conceptions and ideas related to a certain topic of public interest are materialized through the texts of the policy in question. This occurs not only in the creation text, but in all written documents related to the conception, execution and operationalization of the public policy. The PCA's flexibility is considered, using its conceptions according to Ball (1994) and questions related to this context proposed by Mainardes (2006). The concept of public policy features was constructed, which would be characteristics through which it is possible to have a panoramic and detailed view of a given program in order to understand, contextualize and criticize it. The proposed traits were applied to C10 through the content and lexical analysis of 248 documents held by the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (Capes) regarding the program. It was also used documental and bibliographic methods. Thereby, it was observed that the course was created in an international scenario, marked by the strengthening and influence of international organizations, as well as by the belief in market superiority. Internally, there is a process of political and administrative decentralization, giving rise to cooperation between federative entities, seeking to prioritize teacher training in the educational agenda, within productivism conceptions of education. As predominant ideas of C10, it is that the teacher training takes place in service, enabling its practical aspect and the focus on teaching science by investigation. However, as an incongruity, the program's management is based on a model of technical rationality, which is precisely what the course seeks to overcome. The institutions identified as responsible for producing the texts were federal agencies linked to education, as well as some universities and federal institutes. Most of the texts analyzed were derived texts, that is, they are not the main norm of the program constitution. The readearly style predominated in the documents. It is considered that the proposed traits are useful to describe and understand the understanding regarding the constitution and dynamics of public policies. It is concluded, additionally, that Capes, although it has technical elements in the management of the program, also makes efforts to minimize the adverse effects of these aspects. In the case of C10, it has the support of a specific committee that trains those involved in offering of the course and monitors the evaluation of offers. Thus, the aim is to make the course effective in training basic education science teachers who reflect on their pedagogical practice and are able to teach through investigative methodology, building knowledge with their students in the classroom.