O processo de democratização da universidade : o caso das eleições para diretores de unidade na Universidade Federal do Rio Grande do Sul : 1984

Abstract

O estudo examina os processos de escolha de Diretores de unidade, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que culminaram em eleições não adequadas às determinações da legislação do Ensino Superior, objetivando levantar pontos que colaborem para uma compreensão dos atuais movimentos de democratização da Universidade brasileira. O referencial teórico montado procura traçar um perfil da instituição universitária, apresentando as diferentes concepções existentes em torno do seu papel na sociedade, e quanto ao nível de autonomia e democracia pleiteado para ela. Nesta perspectiva, destacam-se três tipos de visões: a autoritária (ou conservadora), a liberal e a progressista. Além disso, é traçada uma caracterização da Universidade brasileira a partir da orientação que lhe deu o regime militar, através da Lei da Reforma Universitária (Lei 5540/68), bem como se focaliza a luta por reestruturação da Universidade, que vem ocorrendo a partir do ascenso dos movimentos sociais no país, na segunda metade da década de 70. Visando uma inserção do leitor no processo acontecido na UFRGS em 1984, dados da conjuntura do país e desta universidade são apresentados. A campanha por “Diretas Já para Diretor.” Na UFRGS é considerada uma resultante da greve geral das Instituições do Ensino Superior Federais Autárquicas, ocorrida no príodo que vai de 16 de maio a 8 de agosto de 1984. A metodologia utilizada na pesquisa empírica, considerando-se a técnica utilizada de estudo de caso, pretendeu conformar um quadro o mais completo possível das mobilizações em torno das eleições diretas para Diretores de unidade na UFRGS. Após ter-se adquirido uma visão geral de todos os processos realizados na universidade, foram selecionadas seis unidades nas quais os processos adquiriam cacterísticas mais paradigmáticas. A análise feita aborda a situação geral do movimento na UFRGS, a partir das instâncias de organização da comunidade universitária, e a experiência acontecida em cada uma das unidades selecionadas. As “Conslusões” sintetizam elementos surgidos no exame de cada caso no relacionamento entre a pesquisa teórica e a empírica. Os processos analisados adquiriram, em seu transcorrer, um caráter bastante restrito, à medida em que as comunidades acadêmicas limitaram-se a eleger uma lista sêxtupla a ser referendada pelas Congregações. Via de regra, os programas montados pelas comunidades e pelos candidatos não comportam análises mais acuradas da situação das faculdades e da Universidade como um todo, nem tampouco uma proposta de gestão alternativa, onde cada comunidade dividisse entre si a direção da unidade. Assinala-se, por fim, que na disputa existente hoje, a nível nacional, entre diferentes frações de classe visando à reestrutuação da Universidade, os setores comprometidos com uma transformação radical desta instituição devem atentar para a necessidade da reestruturação do poder na Universidade. Sem uma discussão sobre formas de gestão e de divisão de poder na instituição, os processos de eleição direta para cargos dirigentes tendem a ser absorvidos pelo sistema organizacional vigente na Universidade.

This study examines the process for the selection of Directors of academic units in the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) that led to elections which were not in accordance with the Legislation covering Higher Education. The objective of this study is to help in understanding the current movement towards democratization of Brazilian Universities. The theoretical terms of reference were to trace a profile of the university as an institution, presenting different conceptions of the role of the university in society and showing the level of autonomy and democracy required for it. From this perspective three kinds of views are stressed: authoritarian (or conservative), liberal and progressive. A characterization of Brazilian universities is outlines, taking into account the orientation given by the military regime, through the University Reform Law (Law 5540/68). The struggle for reestructuring the universities, something which is occurring because of the rise of social movements in the country in the mid 1970’s, is also focused on. With the aim of involving the reader in the process which ocurred at UFRGS in 1984, information about the country’s political conjucture and that of this university is presented. The campaign for “Diretas já para Diretor.” (“Direct elections for Directors now!”) at UFRGS is considered to be the result of the general strike of Autonomous Federal Institutions for Higher Education, which occurred from the 17th of May to the 8th of August 1984. The methodology used in the empirical reseatch, utilizing the case study technique aimed at presenting the most complete picture possible of those people mobilized in relation to direct elections for Directors of academic units at UFRGS. After acquiring a general view of the election, process within the university six academic units were selected which had the most paradigmatic characteristics. This analysis covers the general situation of the movement at UFRGS, from the series of acts which led to the organization of the university community to the experience of each of the selected academic units. The “conclusions” sinthesize elements which appeared in each case and in the relationship between the theoretical and empirical research. As they were being analysed the processes acquired quite a restrictive character, because the academic comunities restricted themselves to electing a list of six people which was to be countersigned by the university congregations. As a general rule the programmes prepared by the community and the candidates do not allow for a more accurate analysis of the situation of the faculties and the university as a whole, nor for the proposal of an alternative administration in which each academic community would divide between themselves the management of each unit. It is pointed out, finally, that in the current national dispute between different factions involved in reestructuring universities, those sectors committed to a radical transformation of these.