Uma leitura de políticas de educação a distância no Brasil : da radiodifusão à televisão educativa

Abstract

Uma leitura de políticas de Educação a distância no Brasil: da radiodifusão à televisão educativa discute a emergência e, posterior, consolidação das políticas educacionais brasileiras na modalidade da educação a distância. Enfoca, neste conjunto discursivo especialmente, aquelas práticas que compões os programas e os projetos governamentais colocados a serviço daqueles e daquelas brasileiros/as que não podiam, e não podem, atender as necessidades de uma sociedade que se quer moderna e democrática. Autoproclamada como uma educação “democrática” e “sem fronteiras”, uma “educação para todos”, esta modalidade educativa consolida-se como política pública a serviço da formação docente no Brasil, no final do século passado. Ainda que os dispositivos legais, presentes na nossa atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no. 9394-96), tenham lhe permitido avivar formas e texturas concedendo-lhe o estatuto de política publica, não se pode negar seu lento, porém persistente, processo de construção no decorrer de todo o século passado. Ao deixar de compreender esta modalidade educativa como uma questão de governamentalidade, tal como sugerida por Foucault, corre-se o risco de muito pouco podermos contribuir para o aprofundamento de estudos e teorizações no campo das políticas públicas em educação, especialmente, as voltadas à formação docente. Inicialmente direcionada aos jovens e aos adultos trabalhadores, as práticas discursivas da EAD consolidam-se hoje, como proposta política para formar professores/as. No entanto, para além da “atualidade” destas políticas, o estudo revela sua gênese numa “política de espaço” adotada no Brasil desde o início do século passado. Argumenta que essa divisão de espaço tem como traço político o racismo de Estado que no contexto da biopolítica exerceu duas funções fundamentais: de um lado, introduziu um corte, por meio de várias regulamentações ligadas às políticas de distribuição, localização e fixação dos sujeitos em espaços territoriais diferenciados. Por outro lado, inscreveu a velha luta no sentido biológico das raças produzindo os sujeitos que este mesmo racismo constitui como “o diferente”, “o outro”, de nossa sociedade moderna. A partir desta perspectiva de análise, os programas educacionais que fizeram uso das chamadas tecnologias educacionais, especialmente, o rádio e a televisão ganharam visibilidade a partir de projetos sociais, quase sempre, assistencialistas voltados, exatamente, para este “outro” que as próprias políticas educacionais contribuíram para produzir. Enuncia o conceito de “psicotecnologia”, para constituí-lo como um novo tipo de regime social, característicos das sociedades neoliberais.

Une lecture des politiques du télé-enseignement au Brésil: de la radiodiffusion à la télévision éducative aborde la question de I'apparition et de la consolidation des politiques éducatives brésiliennes dans le domaine du téléenseignement. Ce travail se penche notamment sur les pratiques couvertes par les programmes et par les projets gouvernementaux mis à la disposition des citoyens brésiliens des deux sexes incapables de répondre aux besoins d'une société qui se veut moderne et démocratique. C'est à la fin du siècle passé que cette modalité, qui se présente comme une éducation « démocratique » et « sans frontières », une « éducation pour toutes et tous », au coeur d'une politique publique mise au service de la formation des professeurs se consolide à l'échelle nationale. Même si les dispositifs légaux instítués dans l'actuelle loicadre de I'éducation nationale (Leí no 9394-96) lui ont permis de se doter de formes et de contenus qui lui confèrent son caractère de politique publique, l'on ne saurait nier la lenteur. même persistante, du processus de sa construction tout au long du XXe síècle. Ne pas voir dans ce mode d'éducation une question d'ordre gouvernemental, comme l'avance Foucault, nous fait courir le risque de trop peu contribuer à I'approfondissement des études et des théorisations portant essentiellement sur la formation des professeurs. S'adressant au départ aux jeunes et aux travailleurs adultes, les pratiques discursives du télé-enseignement se consolident aujourd'hui en tant qu'instrument politique de formation du corps enseignant. Notre étude dépasse cependant le caractère « actuei » de ces politiques pour en révéler la genèse dans une « politique d'espace » adoptée au Brésil dès le début du siècle dernier. Selon I'auteur cette division d'espace voit son expression politique dans le racisme de l'État qui, dans le contexte de la biopolitique, a rempli deux fonctions fondamentales : d'une part, il a provoqué une coupure, moyennant diverses réglementations liées aux politiques de distribution, d'installation et de fixation des sujets sur des territoires différenciés. De I'autre, il a inscrit le vieux combat dans le sens biologique des races en produisant les sujets dont ce même racisme dit qu'ils sont « dífférents », « autres » dans notre société moderne. Partant de ce point de vue, les programme éducatifs qui ont fait appel aux dites Technologies éducatives, notamment la radio et la télévísion se sont fait connaitre par le biais de projets sociaux dont la majorité étaient em fait de l'assistanat et s'adressaient à cet « autre » que les politiques éducatives avaient contribué à créer. Est énoncé le concept de « psychotechnologie » pour en faire un nouveau type de régime social, caractéristique des sociétés néolibérales.