O Sistema Universidade Aberta do Brasil na política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica : análise das proposições no período de 2006 a 2016

Abstract

A pesquisa que se apresenta é fruto de uma investigação que buscou realizar um estudo analítico sobre os limites e avanços empreendidos pelo sistema Universidade Aberta do Brasil, com foco na política nacional de formação de profissionais da educação básica entre os anos de 2006 e 2016. Para tanto, procuramos durante o desenvolvimento do texto, responder a três questões fundamentais que cercam a busca de uma compreensão sobre a totalidade do objeto estudado. Nomeadamente: 1 – Que determinações estão presentes na constituição do sistema escolar do Brasil? 2 – Quais especificidades compõem o debate acadêmico sobre as políticas governamentais para a formação dos profissionais da educação básica, na modalidade a distancia, entre os anos de 2006 a 2016? E 3 – Quais são os limites e avanços empreendidos através do sistema universidade aberta do Brasil e como eles se expõem a partir dos seus documentos oficiais? Para chegar a estas questões buscamos suporte no Materialismo Histórico Dialético como direção metodológica, e nos amparamos em outras três variedades de procedimentos para responder a cada uma destas interrogações que são também os objetivos direcionadores do estudo. Deste modo, recorremos a uma revisão teórica acerca da dinâmica histórica do sistema educacional no Brasil, para que em seguida nos orientássemos por meio da composição de um Estado da Questão sobre o tema, buscando apreender uma parte do debate acadêmico a ele relativo, para por fim, aliados às determinações e contradições capturadas através do movimento real do objeto, empreender uma análise documental sobre o sistema Universidade Aberta do Brasil na política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica. Tendo como objeto de estudo uma política educacional que se engendra no modo capitalista de produção da realidade, as conclusões que encontramos são provisórias e desdobram-se em novas questões. Porém, podemos afirmar que o panorama fotografado por meio da pesquisa, conseguiu demonstrar que na constituição de uma política educacional bastante recente como a que estudamos, apreende-se reflexos de opções políticas e sociais arquitetadas em períodos históricos anteriores, mas que ainda se tornam emblemáticos para a ordenação econômica e social do Brasil. E neste sentido, o estudo evidenciou que a modalidade de educação a distância desloca em seu cerne, ainda que nem sempre de modo consciente, as determinações da história do sistema educacional nacional, o qual se forjou a partir de opções conciliatórias entre o Estado e a classe burguesa.

The research presented is the result of an investigation that sought to carry out a study on the limits and advances made by the Open University of Brazil system, focusing on the national policy for training professionals in basic education between the years 2006 and 2016. The research sought to answer three fundamental questions that surround the search for an understanding of the totality of the studied object. Namely: 1 – What determinations are present in the constitution of the school system in Brazil? 2 – What specificities make up the academic debate on government policies for the training of basic education professionals, in the distance modality, between the years 2006 to 2016? E 3 – What are the limits and advances made through the open university system in Brazil and how are they exposed from its official documents? To reach these questions, we seek support in Dialectical Historical Materialism as a methodological direction, and we rely on three other varieties of procedures to answer each of these questions that are also the guiding objectives of the study. In this way, we resorted to a theoretical review about the historical dynamics of the educational system in Brazil, so that we could then orient ourselves through the composition of a State of the Question on the subject, seeking to apprehend a part of the academic debate, in order to finally, allied to the determinations and contradictions captured through the real movement of the object, to undertake a documental analysis on the Open University of Brazil system in the national policy of training professionals in the teaching of basic education. Having as a matter of study an educational policy that is engendered in the capitalist mode of production of reality, the conclusions we find are provisional and unfold into new questions. However, we can say that the panorama photographed through the research, managed to demonstrate that in the constitution of a very recent educational policy like the one we studied, reflections of political and social options designed in previous historical periods are apprehended, but which still become emblematic, for the economic and social ordering of Brazil. And in this sense, the study showed that the distance education modality carry, although not always consciously, the determinations of the history of the national educational system, which was forged from conciliatory options between the State and the bourgeois class.