Estado constitucional : aspectos democráticos
Fecha
2016Nivel académico
Especialización
Resumo
A presente monografia tem por objetivo esboçar a atual noção de Estado constitucional e evidenciar alguns de seus aspectos democráticos. A pesquisa foi realizada cotejando a evolução dos modelos de Estado na sociedade ocidental a partir da Revolução Francesa até início do século XXI, destacando na segunda parte do trabalho aspectos de seu regime democrático. Conclui que, embora não guarde sentido unívoco, pode ser reservado à expressão Estado constitucional um significado atual próprio vinculad ...
A presente monografia tem por objetivo esboçar a atual noção de Estado constitucional e evidenciar alguns de seus aspectos democráticos. A pesquisa foi realizada cotejando a evolução dos modelos de Estado na sociedade ocidental a partir da Revolução Francesa até início do século XXI, destacando na segunda parte do trabalho aspectos de seu regime democrático. Conclui que, embora não guarde sentido unívoco, pode ser reservado à expressão Estado constitucional um significado atual próprio vinculado à força normativa da Constituição e ao discurso racional justificativo adotado para sua legitimação democrática, tanto no aspecto da democracia instrumental como no da democracia substancial. ...
Institución
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito do Estado.
Colecciones
-
Ciencias Sociales Aplicadas (3537)
Este ítem está licenciado en la Creative Commons License