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dc.contributor.advisorReverbel, Carlos Eduardo Diederpt_BR
dc.contributor.authorSilva, Márcio Cândido Carneiro dapt_BR
dc.date.accessioned2023-02-04T05:03:16Zpt_BR
dc.date.issued2016pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/254078pt_BR
dc.description.abstractA presente monografia tem por objetivo esboçar a atual noção de Estado constitucional e evidenciar alguns de seus aspectos democráticos. A pesquisa foi realizada cotejando a evolução dos modelos de Estado na sociedade ocidental a partir da Revolução Francesa até início do século XXI, destacando na segunda parte do trabalho aspectos de seu regime democrático. Conclui que, embora não guarde sentido unívoco, pode ser reservado à expressão Estado constitucional um significado atual próprio vinculado à força normativa da Constituição e ao discurso racional justificativo adotado para sua legitimação democrática, tanto no aspecto da democracia instrumental como no da democracia substancial.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectEstado constitucionalpt_BR
dc.subjectTeoria geral do estadopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.titleEstado constitucional : aspectos democráticospt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de especializaçãopt_BR
dc.identifier.nrb001148243pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2016pt_BR
dc.degree.levelespecializaçãopt_BR
dc.degree.specializationCurso de especialização em Direito do Estadopt_BR


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