Propriedade e resistência : uma análise a partir do Segundo Tratado Sobre o Governo, de John Locke

Abstract

O objetivo deste trabalho é examinar a Teoria da Propriedade e o Direito de Resistência, de John Locke, apresentados pelo autor em sua obra Dois Tratados sobre o Governo. A incursão se dará através de revisão bibliográfica em busca das abordagens de renomados acadêmicos, em especial de língua inglesa, que não se limitam à versão (neo)liberal geralmente aceita, das ideias do autor. No primeiro capítulo, contextualizaremos as Teorias do Contrato Social, das quais Locke é um dos expoentes, focando a transposição do estado de natureza pelos homens em direção à sociedade civil, com a caracterização de ambos os contextos. Em seguida, no capítulo dois, passaremos a nos debruçar sobre a ideia de propriedade como um direito natural como ele defendia, assim como ao entendimento da regulamentação desse direito no contexto da comunidade política. Por desdobramento desses conceitos, no capítulo três enfocaremos o direito de resistência justificada que Locke apresenta como a última defesa da sociedade contra a tirania, verificando suas hipóteses de incidência e suas formas de exercício.

The purpose of this work is to examine the Theory of Property and the Right of Resistance presented by John Locke in his work Two Treatises of Government. The incursion will take place through bibliographic review in search of the approaches of renowned academics, especially in English language, which are not limited to the (neo)liberal generally accepted version of Locke’s ideas. In the first chapter, we will contextualize the Social Contract Theories, of which Locke is one of the exponents, focusing on the transposition of the state of nature by men towards civil society, with the characterization of both contexts. Then, in chapter two, we will focus on the idea of property as a natural right as defended by him, as well as the understanding of the regulation of that right in the context of the political community. By unfolding those concepts, chapter three will focus on the study of the right of justified resistance that Locke presents as society's last defense against tyranny, verifying its incidence hypotheses and forms of exercise.