Nem além, nem aquém : análise comparada da eficácia da proteção individual do emprego e seus efeitos na demissão no Brasil e na Suécia

Abstract

O título “nem além, nem aquém”, reflete o cerne deste trabalho, que busca avaliar a proteção individual ao emprego no setor privado, no âmbito do término da relação contratual laboral, por meio da comparação entre Brasil e Suécia. Esta, possui uma efetiva proteção contra qualquer despedida arbitrária. Aquele, dá ao empregador liberdade para demitir o empregado sem uma justificativa, ressalvadas algumas exceções. Ambos, porém, possuem problemas. Na ótica do direito do trabalho brasileiro, é comum vilipendiarmos o sistema brasileiro em decorrência da carência de proteção ao trabalhador, e endeusarmos o sistema sueco. Entretanto, é necessária uma cuidadosa análise das instituições legais e administrativas que constituem esses sistemas, bem como dos seus efeitos na prática, a fim de que possamos alcançar uma conclusão equilibrada... nem além, nem aquém.

The title “neither beyond, nor below”, reflects the core of this work, which seeks to evaluate individual protection for employment in the private sector, within the scope of the termination of the contractual employment relationship, through a comparison between Brazil and Sweden. The latter has an effective protection against any arbitrary dismissal. The former gives the employer freedom to dismiss the employee without justification, with some exceptions. Both, however, have problems. From the point of view of Brazilian labor law, it is common to vilify the Brazilian system due to the lack of worker protection, and to deify the Swedish system. However, a careful analysis of the legal and administrative institutions that make up these systems, as well as their effects in practice, is necessary, so that we can reach a balanced conclusion... neither beyond nor below.