Espécies subordinativas aplicáveis ao teletrabalho
dc.contributor.advisor | Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de | pt_BR |
dc.contributor.author | Pedra, Júlia Scortegagna | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-05-28T04:47:48Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/239408 | pt_BR |
dc.description.abstract | Os institutos do Direito do Trabalho refletem as características específicas do labor da era industrial, de modo que o novo mundo do trabalho é excluído do âmbito de abrangência da tutela trabalhista quando não se encaixa nos moldes tradicionais de trabalho daquele período histórico. Em razão disso, afirma-se que o conceito utilizado pela espécie subordinativa clássica não é suficiente para abranger as novas formas laborais cujos trabalhadores são hipossuficientes e necessitam da tutela laboral, entre os quais se inclui o teletrabalhador. O objetivo do presente trabalho é analisar a viabilidade de adoção de outras espécies subordinativas que permitam a inclusão de teletabalhadores hipossuficientes no âmbito de proteção do Direito do Trabalho. Nesta pesquisa, foi utilizado o método indutivo e, como técnicas de pesquisa, foi utilizada a consulta à doutrina, jurisprudência e legislação pertinentes ao tema. O resgate da teoria da subordinação objetiva, bem como o desenvolvimento de outras espécies subordinativas dela decorrentes são alternativas viáveis que podem ser aplicadas ao teletrabalho, com o objetivo de incluir o teletrabalhador na tutela trabalhista quando se constata que ele se encontra, efetivamente, em uma posição de hipossuficiência em relação ao empregador. Desse modo, o Direito do Trabalho alcança seu verdadeiro objetivo, que não pode ser reduzido apenas a proteger aqueles que se encaixam nos moldes específicos ditados pela teoria da subordinação tradicional. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Teletrabalho | pt_BR |
dc.subject | Relação de trabalho | pt_BR |
dc.subject | Subordinação | pt_BR |
dc.title | Espécies subordinativas aplicáveis ao teletrabalho | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000999535 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2016 | pt_BR |
dc.degree.graduation | Ciências Jurídicas e Sociais | pt_BR |
dc.degree.level | graduação | pt_BR |
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