Espécies subordinativas aplicáveis ao teletrabalho

Abstract

Os institutos do Direito do Trabalho refletem as características específicas do labor da era industrial, de modo que o novo mundo do trabalho é excluído do âmbito de abrangência da tutela trabalhista quando não se encaixa nos moldes tradicionais de trabalho daquele período histórico. Em razão disso, afirma-se que o conceito utilizado pela espécie subordinativa clássica não é suficiente para abranger as novas formas laborais cujos trabalhadores são hipossuficientes e necessitam da tutela laboral, entre os quais se inclui o teletrabalhador. O objetivo do presente trabalho é analisar a viabilidade de adoção de outras espécies subordinativas que permitam a inclusão de teletabalhadores hipossuficientes no âmbito de proteção do Direito do Trabalho. Nesta pesquisa, foi utilizado o método indutivo e, como técnicas de pesquisa, foi utilizada a consulta à doutrina, jurisprudência e legislação pertinentes ao tema. O resgate da teoria da subordinação objetiva, bem como o desenvolvimento de outras espécies subordinativas dela decorrentes são alternativas viáveis que podem ser aplicadas ao teletrabalho, com o objetivo de incluir o teletrabalhador na tutela trabalhista quando se constata que ele se encontra, efetivamente, em uma posição de hipossuficiência em relação ao empregador. Desse modo, o Direito do Trabalho alcança seu verdadeiro objetivo, que não pode ser reduzido apenas a proteger aqueles que se encaixam nos moldes específicos ditados pela teoria da subordinação tradicional.