A construção familiar na obra literária “O filho de mil homens”, de Valter Hugo Mãe : uma análise da família a partir do princípio da afetividade

Abstract

O presente trabalho pretende fazer uma análise da obra literária “O Filho de Mil Homens”, de Valter Hugo Mãe, sob a ótica do Direito. Expõe a evolução do Direito de Família no ordenamento jurídico brasileiro, como é vista e como se configura a instituição familiar atualmente. Descreve como se deu, historicamente, o estudo da intersecção entre Direito e Literatura, bem como suas principais linhas de estudo, com enfoque na abordagem do direito na literatura. Ainda, analisa a construção familiar apresentada na referida obra de ficção e sua relação com o direito de família e com o princípio da afetividade; também examina as limitações que o Estatuto da Família, projeto de lei que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, pretende impôr ao conceito jurídico de família, e suas implicações. Conclui que a literatura é capaz de fornecer instrumentos a auxiliar na análise de questões jurídicas, e que limitar as possibilidades de configuração familiar é um verdadeiro retrocesso diante das evoluções conquistadas no Direito de Família.

The present work intends to make an analysis of the literary work “O Filho de Mil Homens”, by Valter Hugo Mãe, from the perspective of Law. It exposes the evolution of Family Law in the Brazilian legal system and how it is seen and how the family institution is configured today. It describes how the intersection between Law and Literature was historically studied, as well as its main lines of study, with a focus on the scope of law in literature. Still, it analyzes the family construction presented in the referred fiction novel and its relation with family law; it also examines the limitations that the bill currently pending in the Chamber of Deputies, known as “Estatuto da Família”, intends to impose on the legal concept of the family and its implications. It concludes that the literature is capable of providing instruments to assist in the analysis of legal issues, and that limiting the possibilities of family configuration is a step backwards in the face of all the evolution of Family Law.