Acesso à justiça : uma abordagem comparada do direito brasileiro e do direito alemão
Fecha
2018Autor
Nivel académico
Grado
Tipo
Materia
Resumo
O presente trabalho tem como finalidade analisar o tema referente ao direito de acesso à justiça nos sistemas jurídicos brasileiro e alemão. Na primeira parte, fez-se o levantamento histórico do tema em ambos os países, na segunda, buscou-se analisar os meios de acesso à justiça e, por último, realizou-se um apanhado de informações empíricas e culturais de cada país, comparando-as de forma prática. Realizada a pesquisa com uso do Direito Comparado, foram utilizados os seguintes métodos: (i) o c ...
O presente trabalho tem como finalidade analisar o tema referente ao direito de acesso à justiça nos sistemas jurídicos brasileiro e alemão. Na primeira parte, fez-se o levantamento histórico do tema em ambos os países, na segunda, buscou-se analisar os meios de acesso à justiça e, por último, realizou-se um apanhado de informações empíricas e culturais de cada país, comparando-as de forma prática. Realizada a pesquisa com uso do Direito Comparado, foram utilizados os seguintes métodos: (i) o comparativo funcional, por meio da comparação da função dos institutos jurídicos, pertinentes ao tema em cada país; (ii) o dedutivo, pela leitura da legislação aplicada ao tema; (iii) a revisão bibliográfica de doutrina nacional e estrangeira; (vi) a pesquisa empírica nos sites de acesso à população, a fim de se fazer um levantamento em números. ...
Abstract
The present work aims to analyze the access to justice in Brazilian and German legal systems. In the first part, a historical survey of the topic was made; in the second part, the means of access to justice were examined, and, lastly, empirical and cultural informations of each country were gathered, comparing them in a practical way. The research was done through the use of Comparative Law, using the following methods: (i) functional comparative, with the comparation of the function of the leg ...
The present work aims to analyze the access to justice in Brazilian and German legal systems. In the first part, a historical survey of the topic was made; in the second part, the means of access to justice were examined, and, lastly, empirical and cultural informations of each country were gathered, comparing them in a practical way. The research was done through the use of Comparative Law, using the following methods: (i) functional comparative, with the comparation of the function of the legal institutes about the theme in each country; (ii) deductive, through the reading of the applied legislation; (iii) bibliographic review of national and foreign doctrine; (vi) empirical research using government websites, with the purpose of making a quantitative survey. ...
Institución
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Colecciones
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Tesinas de Curso de Grado (36640)
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