Efeitos do land grabbing no uso da terra e na segurança alimentar em Moçambique

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo analisar os efeitos do land grabbing no uso da terra e na segurança alimentar em Moçambique. A análise foi realizada com base nos dados e informações (i) da Land Matrix Database, (ii) de publicações oficiais do governo de Moçambique, (iii) de artigos científicos publicados em journals internacionais, e (iv) de organizações nacionais e internacionais que trabalham na proteção dos direitos de uso da terra. A pesquisa teve dois principais momentos, exploratório e descritivo, complementando se. Como resultado da pesquisa realizada entre os anos 2000 a 2014, verificou se a existência de cerca de 3 milhões de hectares de terra relacionados ao land grabbing, e acima de 95% dessa quantidade de terra ocupada por organizações estrangeiras ou organizações nacionais participadas por estrangeiros, que por relações diplomáticas entre os países e a fragilidades das políticas públicas, conseguiram o direito de uso da terra por até 50 anos, renováveis, para a produção de commodities agrícolas e outros produtos da agricultura, florestas e pecuária, com demanda internacional. Pela intenção e objetivos de produção apresentados acima, chega se a conclusão que a perda da posse da terra a favor do land grabbing deverá condicionar a segurança alimentar em Moçambique, pois, 70% do alimento consumido no país é proveniente da agricultura familiar e da produção de pequenos produtores, principais afetados no cenário de perda da posse da terra a favor do land grabbing. À medida que se aproxima o ano 2050, onde a população Moçambicana deverá alcançar mais 65%, quando comparada a população existente atualmente, torna se mais urgente um pensamento novo sobre o empoderamento dos produtores familiares e pequenos produtores, mesmo que seja por criação de um modelo integrado ao land grabbing. Caso o cenário se mantenha nos moldes atuais, onde, embora de forma tímida (por causa da pressão social havida), há transformação de algumas regiões de produção de alimento para os moçambicanos em regiões de produção de comodities agrícolas e outros produtos para exportação, está sendo estabelecido um sistema de Moçambique como campo de produção e exportação de produtos de e para países desenvolvidos (ou países com visão estratégica), que não tem condições para aumento de áreas de produção.

This research aimed to analyze the effects of land grabbing on land use and food security in Mozambique between 2000 and 2014. Exploratory and descriptive methods were used interchangeable for data analysis and interpretation. Data were obtained from: (i) Land Matrix Database, (ii) official published documments and reports from the Government of Mozambique, (iii) scientific available international literature and (iv) database from national and international organizations working on the protection of land use rights in developing countries. From the period analyzed showed that, there were 3 million hectars of land relected to land grabbing. However, due to diplomacy and weakness of the country public policies, more than 95% of that land was occupied by foreings and national organizations participated by foreings. Those who occupied land had rights to use it for at least 50 years renewable, for production of agricultural commodities and others, forests and livestock internationaly demanded. Given the reasons stated above, it was concluded that loss of land ownership due to land grabbing is the main concern for food security in Mozambique because, 70% of the food consumed in the country is obtained from family farming and small producers who have lost part of their land use rights to benefit land grabbing. As by the year 2050 Mozambican population is expected to increase in 65% of the current numbers, a new thought about the empowerment of family producers and small producers is urgently needed. This could also be addressed by an integrated model within land grabbing. Timidly, there is ongoing social pressure for the transformation of some regions of food production for Mozambicans into regions for production of agricultural commodities and products for exportation. If the current scenario remains without an intervention, Mozambique will be acting as a field for production, and the resulting products be exported to the developed coutries or to those with strategic vision, but unable to increase or with lack of production areas.