O sistema democrático por representação na perspectiva do orçamento participativo

Abstract

Historicamente, a construção política da ideia de Estado levou a uma concepção hegemônica de democracia, especialmente nos países do Ocidente, cujo sistema é baseado na representação. Porém, a experiência observada sob os moldes do regime democrático representativo não tem se mostrado efetiva, fato que vem causando um distanciamento entre eleitores e eleitos,representantes e representados. Tal condição acaba gerando uma insatisfação e até mesmo uma apatia política por parte dos cidadãos. Com isso, os debates acerca da democracia representativa apontam que ela não abrange com suficiência os anseios da sociedade. Surge, então, o debate acerca da democracia participativa, bem como as suas possíveis contribuições para o sistema democrático contemporâneo. O presente trabalho visa questionar sobre a relação existente entre a democracia participativa e a representativa no seio do sistema político atual, tendo como base a experiência do Orçamento Participativo em Porto Alegre, bem como seus desdobramentos no decorrer de 3 décadas de história. Através de uma pesquisa bibliográfica e documental, chegou-se à conclusão de que ambas as modalidades de sistema democrático podem ser complementares e se fortalecerem mutuamente, no sentido em que uma sirva de sustentação à outra, estimulando uma maior participação cidadã e promovendo a emancipação social local.

Historically, the political construction of the idea of the State has led to a hegemonic conception of democracy, especially in western countries, whose system is based on representation. However, the experience observed under the representative democratic regime has not been effective, a fact that has caused a distance between voters and elected, representatives and represented. Such a condition ends up generating dissatisfaction and even political apathy on the part of citizens. With this, the debates about representative democracy, point out that it does not sufficiently cover the desires of society. Then, the debate about participatory democracy arises, as well as its possible contributions to the contemporary democratic system. This paper aims to question the relationship between participatory and representative democracy within the current political system, based on the experience of Participatory Budgeting in Porto Alegre, as well as its developments over three decades of history. Through a bibliographic and documentary research, it was concluded that both modalities of democratic system can be complementary and strengthen each other, in the sense that one supports the other, stimulating greater citizen participation and promoting local social emancipation.