O instituto da audiência de custódia em Porto Alegre

Abstract

Esta monografia intitulada “O Instituto da Audiência de Custódia em Porto Alegre” tem como objetivo analisar a dinamicidade no processo de implementação da Audiência de Custódia no ordenamento jurídico brasileiro e na execução. Primeiramente o trabalho apresenta o instituto e os projetos de lei que pretendem implementar, modificar ou retirá-lo do ordenamento jurídico, em seguida, faz uma análise da situação carcerária do Rio Grande do Sul e, finalmente, é investigado como a Audiência de Custódia vem sido executada na região metropolitana de Porto Alegre. Destarte, pretende-se demonstrar a organicidade desse instrumento processual, desde a sua normatização até sua execução nos cenários mais enérgicos.

This monograph entitled “The Custody Hearing Institute in Porto Alegre” aims to analyze the dynamics in the process of implementation of the Custody Hearing in the Brazilian legal system and in its execution. Initially this term paper presents the institute and the bills that intend to implement, modify or remove it from the legal system, then it analyzes the prison system situation in Rio Grande do Sul and, lastly, it investigates how the Custody Hearing has been performed in the metropolitan region of Porto Alegre. Thus, this term paper intends to demonstrate the organicity of this procedural instrument, from its standardization to its implementation in the most energetic scenarios.