Políticas públicas educacionais na rede municipal de Porto Alegre: cumprimento da meta nove do plano municipal de educação

Abstract

A dissertação de mestrado apresenta uma análise da política de educação da Rede Municipal de Porto Alegre, considerando o cumprimento da meta nove do Plano Municipal de Educação, que visa universalizar a alfabetização da população com quinze anos ou mais e reduzir a taxa de analfabetismo funcional. A metodologia de análise utilizada foi a abordagem do ciclo de políticas de BALL e BOWE, sendo identificados os principais grupos de interesse e sua atuação nos diferentes contextos da trajetória da política. No processo de investigação foram utilizados dados quantitativos como as estatísticas de órgãos oficiais para precisar índices de matrículas e da demanda da EJA para alfabetização, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. A metodologia da pesquisa também agregou dados qualitativos baseados em entrevistas e documentos legais. A revisão e sistematização da literatura sobre educação de jovens e adultos privilegiou a constituição das categorias de análise articuladas aos conceitos de analfabetismo, direito à educação e justiça social conforme, especialmente, as obras de Alceu Ferraro (2002) e Nancy Fraser (2006). Entre os principais resultados das análises são confrontadas as concepções de modelos de governos a fim de contribuir no campo do debate sobre políticas para a educação de jovens e adultos.

The master's dissertation presents an analysis of the education´s policy from Porto Alegre´s Municipal System, considering the fulfillment of goal nine of the Municipal Education Plan. The analysis methodology used was BALL and BOWE’s policies cycle approach, identifying the main interest groups and their performance in different contexts of the policy trajectory. In the investigation process, quantitative data, such as statistics from official bodies, were used to determine enrollment rates and the young and adult´s education demand for literacy courses, beginning and ending years of elementary school. The research methodology also added qualitative data based on interviews and legal documents. The review and systematization of the literature on young and adult education favored the constitution of analysis categories linked to the concepts of illiteracy, subjective law and social justice, particularly the works by Alceu Ferraro and Nancy Fraser. The analyzes’ results were compared with the conceptions of government models in order to contribute to the debate on policies for the young and adults’ education, considering that the new managerialism prevents the fulfillment of goal 9 of the Municipal Education Plan.