Institucionalização e desinstitucionalização de mecanismos de accountability burocrático : análise do caso da Controladoria Geral do Município de São Paulo

Abstract

Este trabalho divide-se em cinco capítulos e busca entender as condições pelas quais se institucionalizam - e, inversamente, se desinstitucionalizam - mecanismos de accountability. Para tanto, analisa-se um tipo de accountability legal, o burocrático, focado na própria estrutura do estado, com destaque para instrumentos de accountability burocrático voltados ao controle da corrupção, a partir de estudo de caso da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGMSP) no período entre 2013 e 2020. Além disso, exemplifico o problema de pesquisa a partir do caso da Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho situa-se entre duas agendas de pesquisa: corrupção e accountability. Em especial, segue a tendência geral de estudos sobre corrupção que se desloca de grandes questões estruturais universais para a governança específica. A literatura sobre accountability fornece elementos teóricos para pensar os conflitos inerentes à institucionalização, em especial os inerentes à autonomia. A partir da discussão inicial e de uma base teórica sobre instituições e mudança institucional são introduzidos os conceitos de accountability em três dimensões, para ressaltar a importância do accountability burocrático em conjunto com as dimensões verticais e horizontais; Também é introduzido um framework teórico para pensar accountability burocrático em democracias, composto de duas tipologias explicativas para dar conta de lacunas da teoria: tipos de autonomia e padrões de mudanças institucionais. O trabalho possui uma contribuição sobretudo teórica ao desenvolver duas tipologias a partir do caso da CGMSP. O argumento central é que mecanismos e instrumentos de accountability são condicionados pelo contexto político e funcionam de acordo com características de desenho institucional.

In its five chapters this work aims to understand how accountability mechanisms both acquire institutionalization and deinstitutionalization. We analyze a specific type of legal accountability focused on bureaucracy, especially in the case that these organizations have anticorruption jurisdiction. In order to do so, we analyze the case of an anti-corruption agency (ACA) in the city of São Paulo, Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGMSP). To introduce our research problem, we briefly discuss the case of the main federal ACA, Controladoria Geral da União (CGU). This work stands between two research agendas: controlling corruption and accountability, following more recent developments in the area going from universal and structural explanations and solutions to more local e tailor-made solutions for governance problems. Following the accountability research agenda, we drawn questions about how political competition impacts organization autonomy and institutionalization. From these initial remarks and an institutional theoretical ground, we introduce the concept of bureaucratic accountability as a third dimensional accountability and two typologies which aim to describe different types of autonomy and different institutional change patterns. Our main contributions are mostly theorical from the CGMSP’s case analysis to build two frameworks that suggests autonomy and institutionalization of accountability mechanisms and instruments are influenced by political context and work according institutional design features such as protections and coercive capacities.