Distopia à brasileira : a (re)produção do discurso antigênero no Contexto das políticas públicas educacionais de municípios do Rio Grande do Sul (2014-2019)

Abstract

Esta dissertação problematiza a capilarização de discursos antigênero no contexto das políticas públicas educacionais do estado do Rio Grande do Sul ocorrida por conta do uso do sintagma “ideologia de gênero”. A partir dos Estudos de Gênero e dos Estudos Foucaultianos, analisa as atas das câmaras de vereadores de municípios gaúchos que foram palco de debates sobre a inserção das temáticas de gênero e sexualidade nas políticas públicas educacionais. O recorte temporal estabelecido, de 2014 a 2019, justifica-se pelo primeiro ser o ano de aprovação do Plano Nacional de Educação, que repercutiu nas discussões do Rio Grande do Sul e de seus municípios até o ano de 2019. O corpus empírico contou, então, com as atas legislativas de dez municípios do estado em que tais debates ocorreram. Com uma análise inspirada nas análises de discurso foucaultianas, foi descrito aqui um enunciado relacionado aos embates discursivos em torno da Educação, qual seja: a família e responsável pela educação (moral), e a escola pelo aprendizado. A partir dele, desenvolvem-se duas estratégias discursivas, cujos significados visam (re)configurar as arenas público e privada. O primeiro deles relaciona-se ao contexto de neoliberalização e do consequente avanço da racionalidade neoliberal, em que a família é vista como célula básica da sociedade e que o seu direito privado invade o direito público. Nesse sentido, considerou-se que o sintagma “ideologia de gênero” atua como ponto de intersecção entre uma racionalidade neoliberal e certos tipos de racionalidades conservadoras. O segundo deles relaciona-se ao contexto de (re)cristianização dos espaços públicos, compreendendo que “ideologia de gênero” é uma estratégia discursiva que não só é empregada de modo a borrar as fronteiras entre o público e o privado, mas também que ela é utilizada de modo a incentivar a produção de uma cidadania religiosa. A partir desse enunciado, mapeou-se um duplo movimento de invasão da educação pública pelo direito privado e pela moralização apresentada pelas racionalidades que o fazem.

This thesis problematizes the capillarization of anti-gender discourses, which occurred due to the use of the phrase “gender ideology”, in the context of educational public policies in the state of Rio Grande do Sul. Based on Gender Studies and Foucault Studies, it analyzes the minutes of the municipalities' city councils where debates on the inclusion of gender and sexuality themes in public educational policies took place. The established time frame, from 2014 to 2019, is justified because in 2014 the National Education Plan was approved, which had repercussions in the debates of Rio Grande do Sul and its municipalities until 2019. The empirical corpus thus counted the legislative minutes of ten municipalities in the state where such debates took place. Based on an analysis inspired by Foucault's discourse analysis, one statement related to the discursive clashes involving education have been described here, which is: the family is responsible for the (moral) education, while the school is responsible for the learning. Based on this statement, two discursive strategies are developed, whose significates aim to (re)configure the public and private arenas. The first one is related to the context of neoliberalization and the consequent advance of neoliberal rationality, in which the family is seen as the basic cell of society and its private law invades public law. In this sense, it was considered that the phrase “gender ideology” functions as a point of intersection between a neoliberal rationality and certain types of conservative rationalities. The second one is related to the context of (re)Christianization of public spaces, recognizing that “gender ideology” is a discursive strategy that is not only used in order to blur the boundaries between public and private, but also in order to encourage the production of religious citizenship. Based on these statement, a double movement has been mapped: the invasion of public education by private law and the moralization presented by the rationalities that are responsible for that