No caminho do curupira : o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec – e as relações público-privadas

Abstract

O objetivo desta tese é analisar o processo de elaboração e implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec – como uma política pública que se desenvolve na fronteira relacional entre os setores público e o privado. O enfoque da pesquisa está nas relações entre o Programa e o neodesenvolvimentismo – projeto de desenvolvimento econômico dependente e associado prevalente no Brasil durante o período de 2007 a 2014. Foi utilizado o materialismo histórico dialético como referencial metodológico e, para trabalhar a particularidade do objeto, foram elencadas como categorias de conteúdo ideologia, hegemonia e público-privado. Trata-se de uma pesquisa predominantemente documental e que articula elementos qualitativos e quantitativos na sua realização. O Pronatec é compreendido como uma estratégia implantada pelo governo brasileiro para atender as demandas do sistema do capital, com influência dos Organismos Internacionais e fundamentada na formação de capital humano. A promoção da oferta de qualificação profissional pelo Pronatec visou atenuar as diferenças sociais por meio do acesso à educação e do aumento da empregabilidade, individualizando a disputa pela inserção no mercado de trabalho. Destaca-se o fato do Sistema S ter sido agente central na construção e execução do Programa, pois sua estrutura particular foi tomada como referência para a definição da forma de oferta e formato dos cursos, tendo concentrado a maior parte dos recursos financeiros. O Pronatec deve ser inserido no movimento estratégico dos governos petistas que visavam consolidar uma ampla frente de sustentação política que envolvia agentes públicos e privados. Em sua particularidade o Pronatec se constituiu em uma política de formação e qualificação da força de trabalho que, concomitantemente, se caracterizava por ser um espaço/tempo de entrega e de resistência. Neste sentido o Programa foi muito mais permanência do que mudança, muito mais preso ao passado que conectado ao futuro, muito mais conformação do que emancipação. Insuficiente para mudar a história da Educação Profissional do Brasil e, ao mesmo tempo, suficiente para interferir na vida de algumas pessoas e mudar suas histórias particulares.

The aim of this thesis is to analyze the process of elaboration and implementation of the National Program for Access to Technical Education and Employment - Pronatec - as a public policy that develops itself in the relational bound between the public and private sectors. The research focus is on the relationship between the Program and the neodevelopmentalism - a dependent and associated economic development project prevalent in Brazil during the period from 2007 to 2014 Dialectical historical materialism was used as a methodological reference and, in order to work on the particularity of the object, ideology, hegemony and public-private categories were classified as content categories. It is a predominantly documentary research that articulates qualitative and quantitative elements in its realization. Pronatec is understood as a strategy implemented by the Brazilian government to deal with the demands of the capital system. It is influenced by International Organizations and based on the formation of human capital. The offer of professional qualification by Pronatec aimed at attenuating social differences through access to education and increasing employability, as well as individualizing the dispute for insertion in the job market. It should be noted that S System was the central agent in the construction and execution of the Program, and its particular structure was taken as a reference for defining the form of offer and format of the courses. The S System also concentrated most of the financial resources. Pronatec must be inserted in the strategic movement of the PT governments that aimed to consolidate a broad front of political support that involved public and private agents. In its particularity Pronatec was constituted in a policy of formation and qualification of the labor force that, concomitantly, was characterized by being a space / time of delivery and resistance. In this sense, the Program was much more permanence than change, much more attached to the past than connected to the future and much more conformation than emancipation. It was insufficient to change the history of Professional Education in Brazil and, at the same time, it was enough to interfere in the lives of some people and change their particular stories.