Dinâmica institucional em cooperativas agropecuárias a partir de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional

Abstract

As cooperativas agropecuárias representam espaços de mudanças no meio rural. Elas facilitam a relação dos agricultores familiares com os mercados, possibilitam o acesso à informação e tecnologia, constroem estrutura física para o processamento de alimentos, fornecem assistência técnica e apoio logístico. No ano internacional do cooperativismo, em 2012, metas foram atribuídas a essas organizações para contribuir com o progresso econômico, reduzir a pobreza e garantir a segurança alimentar. As premissas das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) possuem similaridades com as cooperativas de agricultores familiares nos temas de produção alimentar, ações de preservação ambiental e da saúde, respeito à diversidade cultural, promoção da inclusão social e geração de renda. Nesse contexto, as cooperativas facilitam a participação de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Por consequência, este trabalho analisou a dinâmica institucional ocorrida em cooperativas agropecuárias participantes do PAA e do PNAE no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Os objetivos específicos foram: conhecer os canais de comercialização, caracterizar o ambiente institucional, identificar as mudanças organizacionais e relacionar as ações das cooperativas agropecuárias com os princípios da SAN. A teoria usada para explicar o problema de pesquisa foi a Nova Economia Institucional (NEI). Esta compreende um conjunto de normas, formais e informais, que caracteriza a dinâmica institucional das cooperativas, a partir da comercialização no PAA e no PNAE. Este estudo, do tipo aplicado, foi realizado com 43 cooperativas agropecuárias no ano de 2018. A pesquisa caracterizou-se como descritiva e exploratória. Os dados são primários e secundários. Estes por meio de levantamento bibliográfico e documental. Já a coleta dos dados primários aconteceu com a participação em reuniões e aplicação de questionário semiestruturado com representantes das cooperativas. A análise dos dados ocorreu de forma quantitativa e qualitativa, com os programas Excel e NVivo, respectivamente. Os resultados mostraram que o PAA e o PNAE são os principais canais de comercialização para as cooperativas pesquisadas. O ambiente institucional envolve relação contratual e incertezas, como a continuidade das políticas públicas de SAN e questões climáticas que afetam a produção. Mudanças aconteceram nas cooperativas e nas famílias dos cooperados com a participação nos referidos programas. Em termos econômicos, a geração de renda foi a transformação mais citada. O aumento da produção foi a mudança mais significativa em âmbito produtivo. O PAA e o PNAE também foram responsáveis pela geração de empregos nas cooperativas. Para ter informações e conhecimento sobre esses programas, os cooperados tornaram-se mais frequentes nas reuniões e na participação em eventos e capacitações. Esses fatos aproximaram os cooperados dos princípios do cooperativismo. As políticas públicas de SAN foram essenciais para o surgimento de muitas cooperativas, tendo ocorrido incrementos institucionais e organizacionais. Entretanto, os cooperados não podem ser dependentes apenas desses programas. Por causa das novas características atribuídas às cooperativas agropecuárias de agricultores familiares, torna-se pertinente a criação de uma legislação própria para estas organizações, considerando-as vetores do desenvolvimento sustentável.

Agricultural cooperatives represent spaces for change in the rural environment. They facilitate family farmers’ relationships with markets, provide access to information and technology, build the physical structure for food processing, provide technical assistance and logistical support. In the international year of cooperativism in 2012, goals were assigned to these organizations to contribute to economic progress, reduce poverty and ensure food security. The premises of the policies of Food and Nutrition Security (SAN) have similarities with family farmers' cooperatives in the areas of food production, environmental and health preservation actions, respect for cultural diversity, promotion of social inclusion and income generation. Therefore, cooperatives facilitate the participation of family farmers in the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE). In this context, cooperatives facilitate the participation of family farmers in the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE). Consequently, this work analyzed the institutional dynamics that occurred in agricultural cooperatives participating in the PAA and PNAE in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The specific objectives were: to know the commercialization channels, to characterize the institutional environment, to identify the organizational changes and relate the actions of agricultural cooperatives with the principles of the SAN. The theory used to explain the research problem was the New Institutional Economics (NIS). This comprises a set of formal and informal norms that characterize the institutional dynamics of cooperatives, from the commercialization in PAA and PNAE. This applied study was done realized with 43 agricultural cooperatives in 2018. The research was characterized as descriptive and exploratory. The data set is primary and secondary. These were obtained through bibliographic and documentary survey. The collection of primary data took place by participating in meetings and applying a semi-structured questionnaire with representatives of the cooperatives. Data analysis occurred quantitatively and qualitatively, with Excel and NVivo programs, respectively. The results showed that PAA and PNAE are the main marketing channels for cooperatives surveyed. The institutional environment involves contractual relationships and uncertainties such as the continuity of SAN public policies and the climate issues that affect production. Changes have taken place in the cooperatives’ structures as well as in the families of the members with the participation in the referred programs. In economic terms, income generation was the most cited transformation. Increased production was the most significant change in the productive environment. PAA and PNAE were also responsible for generating jobs in cooperatives. To get information and knowledge about these programs, members became more frequent in meetings and in participation in events and training. These facts brought the members to the principles of cooperativism. SAN public policies were essential to the emergence of many cooperatives, having occurred institutional and organizational increments. However, members cannot be dependent only on these programs. Due to the new characteristics attributed to family farmers' agricultural cooperatives, it is pertinent to create their own legislation for these organizations, considering them as vectors of sustainable development.