Entre o fisiológico e o social : modelo médico e modelo social nas pesquisas sobre sexualidade da pessoa com deficiência

Abstract

As diferentes concepções acerca da sexualidade da pessoa com deficiência encontram-se constantemente em tensão, coexistindo e interferindo-se mutuamente em virtude do conhecimento científico disponível a cada período histórico, bem como por disputas políticas nos campos da educação, da saúde e dos direitos humanos. Partindo dessa premissa, objetivou-se analisar o que tem sido propagado, em termos de sexualidade daqueles sujeitos, nas pesquisas acadêmicas, assim como identificar de que maneira os modelos médico e social de deficiência incidem na definição dos modos de exercer ou não aquelas sexualidades. Como metodologia, elegeu-se a pesquisa bibliográfica – denominada estado da arte ou estado do conhecimento; e definiu-se, como marco temporal, o período compreendido entre os anos de 2000 e de 2018. Com base no recorte temático – a sexualidade da pessoa com deficiência, selecionou-se, como fontes de busca, as plataformas digitais Scielo; BVS; PEPSIC; Redalyc; LUME; BDTD; BBE; Portal de Periódicos da CAPES e ANPED. Como motor de busca, cruzou-se os descritores deficiência e sexualidade e, por meio da utilização dos operadores booleanos “AND” e “OR”, ambos foram combinados a diferentes descritores. Em um primeiro momento, localizamos 1.549 artigos; 95 teses e 397 dissertações. Contudo, a partir da leitura do título, do resumo e da introdução dos trabalhos levantados, considerou-se que apenas 148 deles abordavam, direta ou indiretamente, temáticas acerca da sexualidade da pessoa com deficiência. Do mesmo, salientamos que, após a leitura daquelas pesquisas na íntegra, observou-se que em muitos trabalhos, dentre os 148 arrolados, havia referência à educação ou orientação sexual, bem como relevante destaque à deficiência mental ou intelectual. Portando, optou-se pela apreciação de 85 pesquisas nas quais as temáticas supracitadas eram o mote e o escopo da investigação. Realizada análise estrutural das pesquisas, os resultados permitiram a identificação de cinco categorias empíricas, que, por conseguinte, resultaram em duas categorias teóricas: (a) deficiência mental ou intelectual: as sexualidades não autorizadas; (b) educação ou orientação sexual e deficiência: corpos moldados à "normalidade". Como resultado, entende-se que a pessoa e sua sexualidade sempre foram vistas através das lentes da deficiência e, essa, sob a perspectiva médica. Do mesmo modo, percebe-se que as distintas compreensões, acerca da sexualidade daqueles sujeitos, indicaram a emergência de um processo simbiótico, no qual não há distinção, seja no modelo médico ou no modelo social, entre deficiência e perda e entre esta e sexualidade. Em suma, as pesquisas elencadas levam-nos a vislumbrar questões relevantes quanto às conexões estabelecidas entre a sexualidade dos ditos normais e dos designados anormais. Nessa perspectiva, defende-se que, ao longo da história, o conceito de sexualidade, quando associado às pessoas com deficiência, assumiu a mesma acepção de deficiência e, por conseguinte, foi associada às questões de saúde tanto nas pesquisas e nos textos das políticas voltadas à educação desses sujeitos, quanto nas convenções internacionais sancionadas como prerrogativa de direito.

The different conceptions about the disabled person sexuality are constantly in tension, coexisting and interfering themselves mutually due to the scientific knowledge available to each historic period, as well as due to political disputes in the fields of education, health and human rights. Considering this premise, the aim of this thesis is to analyze what has been divulgated, in terms of those individuals sexuality, in academic researches, as well as to identify in which way the medical and social models of disability concern the definition of the ways of to exercise or not to exercise those sexualities. As methodology, the bibliographic research was chosen – named State of the Art or State of the Knowledge; it was defined, as a temporal mark, the period between the years of 2000 and 2018. Based on the thematic cutting – the disabled person’s sexuality, it was selected, as research engines, the digital platforms Scielo; BVS; PEPSIC; Redalyc; LUME; BDTD; BBE; CAPES’ Journals Portal and ANPED. As a research engine, the disability and sexuality descriptors and, throughout the usage of Boolean operators “AND” and “OR” were combined to different descriptors. Firstly, 1549 articles were localized; 95 theses and 397 dissertations. However, from the reading of the title, the abstract and the introduction of the found papers, it was considered that only 148 among them approach, direct or indirectly, themes about the disabled person’s sexuality. From it, we highlight that, after the integral reading of those researches, it was observed that in many papers, within the 148 enrolled, there was a reference to the sexual education or orientation, as well as a relevant emphasis to the mental or intellectual disability. Therefore, it was chosen the appreciation of 85 researches in which the aforesaid themes were the motto and the scope of investigation. Once the structural analysis of the researches was done, the results allowed the identification of five empirical categories, which, consequently, resulted in two theoretical: (a) mental or intellectual disability: the unauthorized sexualities; (b) sexual education or orientation and disability: bodies molded to “normality”. As a result, it is understood that the person and his or her sexuality have always been seen through the lenses of disability and, this one, under medical perspective. Te same way, it is perceived that the different conceptions about the sexuality of those individuals indicated the necessity of a symbiotic process, in which there is no distinction, in the medical model as well as in the social model, between disability and loss and between loss and sexuality. Finally, the listed researches lead us to envision relevant issues about the established connections between the sexuality of those named normal and those designed as abnormal. In this perspective, it is defended that, through history, the conception of sexuality, while associated to those individuals, took the same acceptation of disability and, consequently, it was associated to health issues both in the researches and in the texts of politics about the education of these individuals, as well as the international conventions sanctioned as rights prerogative.