Patent trolls : desdobramentos e eventual atuação no cenário brasileiro

Abstract

O presente trabalho busca analisar a figura das Patent Trolls, entidades que, em si, não produzem ou exercem as suas patentes de invenção, mas utilizam destas para reivindicar valores contra entidades que efetivamente fornecem bens ou serviços. Nesse contexto, o objeto do trabalho é determinar os motivos determinantes da ocorrência de Patent Trolling, além de investigar uma possível atuação no Brasil, explorando as formas pelas quais o ordenamento brasileiro enfrentaria as Patent Trolls. Inicialmente, é elaborada uma análise comparativa entre o modelo adversarial e inquisitorial de processo, com o intuito de delimitar possíveis motivos da predominância de Patent Trolls nos Estados Unidos. Em seguida, é apresentada a figura da Patent Troll, explorando sua terminologia, atuação e desdobramentos no cenário processual, extrajudicial e administrativo. Na sequência, é analisada a Patent Troll no cenário brasileiro, investigando uma possível atuação, bem como, institutos jurídicos relevantes. Os métodos empregados são o hipotético-dedutivo e comparativo, sendo utilizada uma pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial. As conclusões do trabalho indicam que o fenômeno das Patent Trolls é um reflexo de diversos fatores do ordenamento norte-americano, notadamente processuais, administrativos, culturais e ideológicos. Nesse contexto, verifica-se que Patent Trolls não representam um grande risco ao ordenamento jurídico brasileiro, todavia, sua análise propõe interessantes debates acerca do papel do ordenamento jurídico na proteção à propriedade intelectual, e seus reflexos no ambiente de mercado.

The following work seeks to analyze the figure of Patent Trolls, entities that in themselves do not produce or exercise their invention patents, but use them to claim values against entities that effectively supply goods or services. In this context, the object of the work is to determine the motives for the occurrence of Patent Trolling, in addition to investigating a possible action in Brazil, exploring the ways with which the Brazilian legal order would face Patent Trolls. Initially, a comparative analysis between the adversarial and inquisitorial process model was elaborated, in order to delimit possible reasons for the predominance of Patent Trolls in the United States. Next, the figure of the Patent Troll is presented, exploring its terminology, activities and repercussions in procedural, extrajudicial and administrative scenarios. In sequence, the Patent Troll is analyzed in the Brazilian scenario, investigating a possible operation, as well as relevant legal institutes. The methods used are hypothetical-deductive and comparative, using a bibliographical, documentary and jurisprudential research. The conclusions of the study indicate that the phenomenon of Patent Trolls is a reflection of several factors in the North American legal order, especially procedural, administrative, cultural and ideological. In this context, it is verified that Patent Trolls do not represent a great risk to the Brazilian legal system, however, its analysis proposes interesting debates about the role of the legal order in the protection of intellectual property, and its reflexes in the market environment.