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dc.contributor.advisorLazzarin, Sonilde Kugelpt_BR
dc.contributor.authorPereira, Alexandre Cardosopt_BR
dc.date.accessioned2019-10-03T03:45:13Zpt_BR
dc.date.issued2019pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/199901pt_BR
dc.description.abstractO estudo do trabalho tem como objetivo primordial analisar se o sistema normativo brasileiro oferece à população e às instituições sociais diplomas legais que visem combater e erradicar a discriminação cometida contra a população negra decorrente das relações de trabalho. Através de revisão bibliográfica, levantamento de leis e estudo de precedente judicial, buscou-se apresentar ao público a) o conceito e sentidos do termo discriminação, b) o debate acerca das teorias da discriminação e suas nove categorias, c) apresentar as diferenças entre o conceito de discriminação racial e outras categorias, tais como preconceito racial e racismo e d) verificar os efeitos jurídicos e sociais promovidos pelo fenômeno da discriminação racial laboral e de qual maneira o sistema de justiça (advocacia, magistratura, Ministério Público etc.) age neste tipo de caso. No final, apresenta-se um caso de discriminação racial laboral envolvendo uma das maiores empresas do mundo, a rede de fast-food McDonalds’, e a decisão judicial dada pela Justiça do Trabalho para solucionar o caso. Conclui-se que é necessário um estudo aprofundado por parte dos estudiosos e operadores do Direito do Trabalho sobre a complexidade e o dinamismo do fenômeno discriminatório e uma mudança comportamental da sociedade e das instituições sociais através de ações antidiscriminatórias permanentes na esfera pública e privada.pt_BR
dc.description.abstractThe main objective of this study is to analyze whether the Brazilian normative system offers the population and social institutions legal instruments that aim to combat and eradicate the discrimination committed against the black population due to labor relations. Through a bibliographic review, a survey of laws and a study of judicial precedent, the aim was to present to the public a) the concept and meaning of the term discrimination, b) the debate on the theories of discrimination and its nine categories, c) present the differences between the concept of racial discrimination and other categories, such as racial prejudice and racism, and d) verify the legal and social effects promoted by the phenomenon of racial discrimination at work and how the justice system (advocacy, judiciary, public prosecutor etc.) acts in this type of case. In the end, there is a case of racial discrimination in the workplace involving one of the largest companies in the world, the McDonalds' fast-food network, and the judicial decision given by the Labor Court to solve the case. In conclusion, it is necessary for labor law scholars and operators to carry out an in-depth study of the complexity and dynamism of the discriminatory phenomenon and a behavioral change in society and social institutions through permanent anti-discriminatory actions in the public and private spheres.en
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectRacial discriminationen
dc.subjectDiscriminação racialpt_BR
dc.subjectRelações de trabalhopt_BR
dc.subjectLabor relationsen
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subjectLabor lawen
dc.subjectBlack populationen
dc.subjectLabor Reformen
dc.subjectMcDonaldsen
dc.subjectTheories of discriminationen
dc.subjectDignity of the human personen
dc.subjectCompensation for moral damagesen
dc.titleA discriminação racial nas relações de trabalho no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.identifier.nrb001101636pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2019pt_BR
dc.degree.graduationCiências Jurídicas e Sociaispt_BR
dc.degree.levelgraduaçãopt_BR


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