Regime jurídico nas cooperativas agrícolas francesas e brasileiras : contrastes e convergências

Abstract

Esta tese analisa o regime jurídico das cooperativas brasileiras e o das cooperativas agrícolas francesas, a partir do princípio mais marcante dessas sociedades: a dupla qualidade de dono e de usuário da cooperativa. Verificou-se a forma como são realizados o engajamento societário e o engajamento de cooperação nos dois países, apresentando os contrastes e as convergências entre os dois sistemas jurídicos, a fim de contribuir para a modernização do direito cooperativo brasileiro, bem como do francês. Foram ressaltadas as novas formas de reforço do capital tal como praticado na França e a noção de ato cooperativo brasileiro, inexistente na França. A adoção do modelo francês de contrato de cooperação foi sugerida como alternativa para o sistema brasileiro, no sentido de garantir a estabilidade dos engajamentos operacionais realizados tanto pela cooperativa como pelos cooperados. Já a aceitação de elementos do ato cooperativo, tal como praticado no Brasil, também poderá revelar-se como importante mecanismo na França, quando do processo de qualificação do contrato de cooperação. Essas modificações poderão assegurar a realização dos objetivos desta modalidade de sociedade, que une pessoas responsáveis e solidárias, visando melhorar a situação econômica e social individual e, por consequência, as condições de vida em coletividade.

Cette thèse analyse le régime juridique des coopératives brésiliennes et des coopératives françaises à partir de leur principe plus remarquable: la double qualité d’associé et d’usager de la société coopérative. Elle vérifie la modalité selon laquelle sont réalisés l’engagement sociétaire et l’engagement de coopération dans les deux pays, en présentant les contrastes et les convergences entre les deux systèmes juridiques, ayant comme objectif contribuer à la modernisation du droit coopératif français et brésilien. On remarque les nouvelles modalités de renforcement du capital, tel comme réalisées en France et la notion d’acte coopératif brésilien, inexistant en France. L’adoption du modèle français de contrat de coopération, est présentée comme une alternative pour le système brésilien, dans l’objectif de garantir l’efficacité des engagements opérationnels réalisés par la coopérative et par le coopérateurs. L’adoption des éléments de l’acte coopératif, tel comme pratiqué au Brésil pourra se révéler comme important mécanisme en France lors du processus de qualification du contrat de coopération. Ces modifications pourront assurer la réalisation des objectifs sociaux de cette modalité de société qui unit des personnes responsables et solidaires dans le but d’améliorer leur condition économique et sociale individuelle et par conséquence, les conditions de vie en collectivité.