A presunção de inocência no direito brasileiro

Abstract

Este trabalho trata da presunção de inocência em uma perspectiva histórica e cultural, abordando os sistemas processuais da América de língua espanhola, da América de língua inglesa e da América de língua portuguesa e, a partir dessa perspectiva, mede a força da presunção de inocência no direito brasileiro, em seus aspectos qualitativo e quantitativo, a fim de que este instituto possa ser melhor compreendido no seu valor intrínseco. Além disso, é feita uma breve análise da norma constitucional que consagra a presunção de inocência no direito brasileiro, do seu alcance e da possibilidade de alteração no seu teor. O método de pesquisa utilizado foi o hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa foi bibliográfica e documental.

This course conclusion monograph cross about the presumption of innocence in a historic and cultural perspective, boarding the systems of criminal procedure in the Spanish-Speaking America, in the English-Speaking America and in the Portuguese-Speaking America and, considering this perspective, makes an estimate about the strength of the presumption of innocence in the Brazilian law, in its qualitative and quantitative aspects, making possible this institute being understanding in its own value. In addition, an analysis is made about the constitutional rule that order the presumption of innocence in the Brazilian law, of its power and about the possibility of change in its content. The method of searching was the hypothetic-deductive, and the tactics of searching were bibliographic and documental.