Trabalho insalubre ou perigoso: o dano à saúde do trabalhador como externalidade negativa

Abstract

Trabalho perigoso ou insalubre e acidentes no trabalho geram gastos econômicos ao Estado, aos empresários e à sociedade, a aplicação de um imposto sobre os empregadores que mantiverem trabalhos perigosos poderia ser a solução de uma situação atualmente crítica. Proposta baseia-se no princípio do poluidor-pagador já utilizado no Direito Ambiental quando a empresa realiza atividades que geram dano ao meio ambiente, no presente caso, considerar o meio ambiente do trabalho. O objetivo seria apresentar proposta que auxiliasse na diminuição de acidentes laborais, trabalhos insalubres e perigosos, melhorando as condições do trabalhador, e diminuindo os gastos Estatais e melhorando os ganhos das empresas por não perderem seus trabalhadores. A metodologia utilizada na pesquisa foi por meio de leitura de bibliografias, legislação, e observação de dados. Obtendo como resultado a possível aplicação de princípios do direito ambiental no direito do trabalho.