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dc.contributor.advisorDorneles, Leandro do Amaral Dorneles dept_BR
dc.contributor.authorCechin, Luciana Ioppt_BR
dc.date.accessioned2018-11-14T02:41:14Zpt_BR
dc.date.issued2017pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/184658pt_BR
dc.description.abstractO presente Trabalho de Conclusão de Curso – TCC - traz um breve estudo dos pressupostos essenciais do vínculo de emprego: pessoalidade, onerosidade, não eventual e subordinação. A preocupação desta pesquisa, após um estudo doutrinário, é mostrar como os juízes trabalhistas aplicam os elementos fundamentais da relação laboral em suas recentes decisões e acórdãos, afastando as manobras utilizadas pelos empregadores a fim de descaracterizar o vínculo com o trabalhador e, consequentemente, desonerar-se dos encargos trabalhistas. Além disto, salientam-se as novidades trazidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), no que tange aos elementos caracterizadores do vínculo empregatício. Apesar de amplamente discutidos tanto no meio acadêmico quanto no meio doutrinário, os requisitos essenciais da relação laboral são muito questionados em toda a Justiça Trabalhistas do Brasil.pt
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectOnerosidade excessivapt_BR
dc.subjectSubordinação (Direito do trabalho)pt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.titleBreve visão sistêmica dos pressupostos do vínculo de empregopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de especializaçãopt_BR
dc.identifier.nrb001080289pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2017pt_BR
dc.degree.levelespecializaçãopt_BR
dc.degree.specializationCurso de especialização em Direito do Trabalhopt_BR


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