Responsabilidade Civil em face da alienação parental : o dever de indenizar o genitor alienado
Fecha
2014Autor
Nivel académico
Grado
Tipo
Resumo
Essa monografia tem por finalidade analisar a responsabilidade civil do sujeito ativo da alienação parental, em relação ao genitor alienado. Para tal, o presente trabalho apresentará o problema da alienação parental, inicialmente observado por Richard Alan Garner, estudando-se a sua origem, conceito, características e principais métodos de identificação. Compreender a noção de alienação parental trata-se de um importante subsídio para se entender o quão desvastadora é a sua prática nas relações ...
Essa monografia tem por finalidade analisar a responsabilidade civil do sujeito ativo da alienação parental, em relação ao genitor alienado. Para tal, o presente trabalho apresentará o problema da alienação parental, inicialmente observado por Richard Alan Garner, estudando-se a sua origem, conceito, características e principais métodos de identificação. Compreender a noção de alienação parental trata-se de um importante subsídio para se entender o quão desvastadora é a sua prática nas relações de família. Desse modo, o estudo da lei 12.318/2010 apresenta-se como uma importante ferramenta no sentido de dar um conceito jurídico para o problema, bem como de se usufruir do caráter pedagógico da lei. Ainda, com o intuito de se ter um melhor entendimento sobre as motivações do alienador, serão estudados o seu perfil e as suas características, bem como o contexto do surgimento dessas motivações. Por fim, o estudo irá perpassar pelas noções básicas da responsabilidade civil, para que se possa demonstrar que o ato de alienação parental, cometido pelo alienador, é passível de reparação, no âmbito da responsabilidade civil, em favor do genitor vítima, já que presentes todos os pressupostos para tal. ...
Institución
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Colecciones
-
Tesinas de Curso de Grado (36450)
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