Responsabilidade Civil em face da alienação parental : o dever de indenizar o genitor alienado

Abstract

Essa monografia tem por finalidade analisar a responsabilidade civil do sujeito ativo da alienação parental, em relação ao genitor alienado. Para tal, o presente trabalho apresentará o problema da alienação parental, inicialmente observado por Richard Alan Garner, estudando-se a sua origem, conceito, características e principais métodos de identificação. Compreender a noção de alienação parental trata-se de um importante subsídio para se entender o quão desvastadora é a sua prática nas relações de família. Desse modo, o estudo da lei 12.318/2010 apresenta-se como uma importante ferramenta no sentido de dar um conceito jurídico para o problema, bem como de se usufruir do caráter pedagógico da lei. Ainda, com o intuito de se ter um melhor entendimento sobre as motivações do alienador, serão estudados o seu perfil e as suas características, bem como o contexto do surgimento dessas motivações. Por fim, o estudo irá perpassar pelas noções básicas da responsabilidade civil, para que se possa demonstrar que o ato de alienação parental, cometido pelo alienador, é passível de reparação, no âmbito da responsabilidade civil, em favor do genitor vítima, já que presentes todos os pressupostos para tal.