A (des)valorização do magistério : uma análise sobre a profissionalização e a valorização do magistério a partir do estatuto do magistério público do Rio Grande do Sul de 1954 e da experiência da deputada Suely de Oliveira

Abstract

A profissionalização da docência, elemento partícipe dos processos de racionalização e modernização da escola e da sociedade, é entendida como um percurso sócio-histórico que apresenta como eixo a busca por um status social de profissão ao magistério. Dessa forma, o presente trabalho apresenta e analisa a Lei nº 2.338/1954, primeiro Estatuto exclusivo ao magistério estadual do Rio Grande do Sul, importante momento na profissionalização da categoria docente sul-rio-grandense. Para tal, analisou-se o texto a partir das discussões de Pierre Bourdieu a respeito do Estado, bem como as construções teóricas de E. P. Thompson sobre a Lei e suas ferramentas de legitimação simbólica. O estudo realizado a partir do Estatuto de 1954 apontou que, mesmo com os avanços na profissionalização da docência materializados no texto legal, houve a permanência de elementos que remetem à docência como ação vocacionada, hierarquização entre os âmbitos público e privado, vinculação entre magistério e gênero feminino, interferência estatal na experiência docente, o que implicou em oposições à profissionalização da categoria docente, atuando de forma contrária à valorização social do magistério. A fim de observar as possibilidades de atuação do magistério na busca pela profissionalização da categoria, bem como a atuação das categorias de Estado na experiência do professorado, foi utilizado o conceito de experiência de E. P. Thompson e tomado como fonte o documento “Suely de Oliveira: Perfil Biográfico, Depoimentos e Discursos (1915-1994)”. Suely de Oliveira foi professora estadual e a primeira mulher deputada sul-rio-grandense, eleita em 1950. A partir da análise dos discursos proferidos pela Deputada, percebeu-se a inserção na Assembleia Legislativa das discussões sobre profissionalização do magistério partindo da compreensão da docência como ação vocacionada, para posteriormente pontuar os debates sobre carreira e remuneração a partir de marcos racionais. Suely de Oliveira apresentou reivindicações do magistério estadual gaúcho pela necessidade de elaboração de um Estatuto exclusivo à categoria docente, bem como modos de avaliação dos docentes a partir de referências racionais e burocráticas. Ainda, ao proceder a análise dos depoimentos produzidos sobre a Deputada por seus contemporâneos, foi possível perceber que as categorias afirmadas sobre o magistério e o feminino, como paciência, abnegação, moralidade e atuação no espaço doméstico formaram características legitimadoras da atuação política de Suely de Oliveira.

The professionalization of the teaching, an element that is part of the process of the rationalization and modernization of the school and the society, it’s understood as a sociohistorical process which present as an axis the search for a social status as profession to the state teaching. Thereby, the aim of this study is to score the Law 2338/1954, the first exclusive Statute to the Teaching of the State of Rio Grande do Sul, as a mark in the professionalization of the state teaching. For this purpose, the text is analyzed based on Pierre Bourdieu discussions about The State as well as the theoretical constructions from E. P Thompson on The Law and its tools of legitimacy symbolic constructions. As the results of this work, it is signalized that, even with some advances in the professionalization of the teaching materialized by the Statute, repeated elements that refer to teaching as a devoted action, ranking between the public and the private sphere, the link between teaching and female gender cause oppositions to the professionalization of the teaching category, acting in a contrary way to the social valorization of the teaching. In order to make an observation about the possibilities of the action on teaching of the in the searching for the professionalization of the category, as well as in the State categories in the teaching experience, it was used the concept of experience from E. P. Thompson and was taken the text “Suely de Oliveira: Perfil Biográfico, Depoimentos e Discursos (1915-1994)” as a source. Suely de Oliveira was a state teacher and the first congresswoman from Rio Grande do Sul, elected in 1950. It was noted, from the analysis of the Congresswoman speeches, an insertion about professionalization of the Teaching starting from the teaching comprehension as a devoted action, to subsequently point out debates about professional career and remuneration from rational frameworks. Suely de Oliveira presented demands of the state teaching for a strong need to construct an exclusive Statute to the teaching category, as well as forms of evaluation of the teachers from the rational and bureaucratic references. Furthermore, proceeding the interview analyses produced by her contemporaries about the Congresswoman, was possible to tell that the features said about the Teaching and the feminine, as patience, self-denial, morality and acting in the household spaces had formed features of legitimacy in the Suely de Oliveira political activity.