Uma visão do modelo brasileiro de constitucionalidade : considerações e aplicabilidade
dc.contributor.advisor | Reverbel, Carlos Eduardo Dieder | pt_BR |
dc.contributor.author | Pereira, Ionice Fonseca | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-09-06T02:30:40Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2017 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/181745 | pt_BR |
dc.description.abstract | O estudo visa analisar o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade. Assim, primeiramente foi necessário fazer uma relação entre os conceitos de soberania, Estado e Poder, somados também a relação destes com o exercício da democracia. Diante disso, através de uma pesquisa bibliográfica se identificou que o sistema de controle constitucionalidade adotado no Brasil é o misto ou representativo. Como resultado, verificou-se que o controle de constitucionalidade pátrio ainda carece de melhorias, entretanto, a partir da Constituição de 1988 muitas foram as evoluções contidas nas formas de se garantir o exercício da cidadania e a participação popular na tomada de decisão dos interesses do Estado. | pt |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Controle de constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject | Democracia | pt_BR |
dc.subject | Soberania | pt_BR |
dc.title | Uma visão do modelo brasileiro de constitucionalidade : considerações e aplicabilidade | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de especialização | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 001074758 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2017 | pt_BR |
dc.degree.level | especialização | pt_BR |
dc.degree.specialization | Curso de especialização em Advocacia de Estado e Direito Público | pt_BR |
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Ciências Sociais Aplicadas (3536)