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dc.contributor.advisorReverbel, Carlos Eduardo Diederpt_BR
dc.contributor.authorPereira, Ionice Fonsecapt_BR
dc.date.accessioned2018-09-06T02:30:40Zpt_BR
dc.date.issued2017pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/181745pt_BR
dc.description.abstractO estudo visa analisar o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade. Assim, primeiramente foi necessário fazer uma relação entre os conceitos de soberania, Estado e Poder, somados também a relação destes com o exercício da democracia. Diante disso, através de uma pesquisa bibliográfica se identificou que o sistema de controle constitucionalidade adotado no Brasil é o misto ou representativo. Como resultado, verificou-se que o controle de constitucionalidade pátrio ainda carece de melhorias, entretanto, a partir da Constituição de 1988 muitas foram as evoluções contidas nas formas de se garantir o exercício da cidadania e a participação popular na tomada de decisão dos interesses do Estado.pt
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectControle de constitucionalidadept_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectSoberaniapt_BR
dc.titleUma visão do modelo brasileiro de constitucionalidade : considerações e aplicabilidadept_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de especializaçãopt_BR
dc.identifier.nrb001074758pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2017pt_BR
dc.degree.levelespecializaçãopt_BR
dc.degree.specializationCurso de especialização em Advocacia de Estado e Direito Públicopt_BR


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