Public Policies: Recent Submissions
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Compras públicas em tempos de pandemia : uma análise dos entes subnacionais estaduais e dos consórcios públicos interestaduais
(2023) [Dissertation]Nesta dissertação, apresenta-se uma análise sobre elementos dos governos estaduais e arranjos interestaduais na produção de políticas públicas no Brasil, com o foco no combate à Covid-19 e em um objeto pouco estudado na ... -
Igualdade aos iguais, equidade aos diferentes : o que possibilita o atendimento equânime de grupos culturalmente diferenciados pela Política Nacional de Assistência Social?
(2023) [Dissertation]Este trabalho buscou identificar quais fatores possibilitam o atendimento equânime de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidade que implementa os ... -
Democracia e transições energéticas para a sustentabilidade : o regime político e a adoção de políticas regulatórias para energias renováveis
(2023) [Thesis]Combater as mudanças climáticas é um desafio maior para a humanidade no século XXI que exige mudanças significativas nas estruturas produtivas e nos padrões de consumo. Transformações nos sistemas de oferta e consumo de ... -
A seletividade estratégica do estado e a câmara setorial do açúcar e do álcool do Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento (MAPA)
(2023) [Dissertation]Esta dissertação discute a relação entre grupos do agronegócio do setor sucroenergético e o Estado, aqui representado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), buscando compreender a correlação de ... -
Entre o brandir da espada e o manusear a balança : o papel do Ministério Público/RS nos processos de implementação de políticas públicas voltadas para mulher(es)
(2022) [Thesis]A constitucionalização dos direitos sociais estabeleceu um novo padrão na forma e no funcionamento do sistema de proteção social brasileiro, legitimando a entrada de novos atores do sistema de justiça para fazer o controle ... -
Do orçamento até a urna, conectando recursos de emendas com demandas eleitorais : o caminho das emendas orçamentárias de saúde no município e seus efeitos no cenário político (2015-2021)
(2023) [Dissertation]O presente estudo investiga se recursos de emendas em saúde, combinados às características demográficas que aumentam probabilidade de demanda por serviços públicos de saúde, resultam em maiores chances de reeleição dos ... -
A polícia federal e o combate à corrupção : transformação discursiva e mudança institucional endógena
(2022) [Thesis]A atuação do Departamento de Polícia Federal no combate à corrupção no Brasil é tida como uma importante inovação institucional. Como se deu o desenvolvimento da Polícia Federal (PF) para o combate à corrupção por meio de ... -
Paternidade e licença-paternidade no Brasil: uma análise crítica do processo de formulação da licença-paternidade na CF/88
(2022) [Thesis]Nos marcos da igualdade de gênero e considerando o âmbito privado um nó estrutural crítico para o alcance dessa igualdade, esta tese tem como questão de investigação analisar os pressupostos ideacionais de gênero que ... -
Implementação da política de saúde intercultural no Equador: o papel dos técnicos de atenção primaria em saúde-TAPSs
(2022) [Thesis]O presente trabalho analisa a implementação da política de saúde intercultural no Equador através do papel dos Técnicos de Atenção Primaria em Saúde-TAPS nas comunidades. Foi proposto um modelo analítico que, utilizando ... -
O que planejam e o que executam os municípios gaúchos? : revelando as alterações de gastos durante a execução do orçamento público (2005 - 2016)
(2022) [Dissertation]pesquisa busca mapear em quais áreas de gasto público ocorrem diferenças entre planejado e executado, observando a existência de dinâmicas estabelecidas e padrões de trade-off nas alterações da despesa pública durante a ...