Navegação Políticas Públicas por Assunto "Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul"
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Entre o brandir da espada e o manusear a balança : o papel do Ministério Público/RS nos processos de implementação de políticas públicas voltadas para mulher(es)
(2022) [Tese]A constitucionalização dos direitos sociais estabeleceu um novo padrão na forma e no funcionamento do sistema de proteção social brasileiro, legitimando a entrada de novos atores do sistema de justiça para fazer o controle ... -
Novos atores de políticas públicas : a atuação do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Rio Grande do Sul na ampliação da oferta de vagas na educação infantil
(2017) [Dissertação]Com base em instrumentos qualitativos de pesquisa, essa dissertação versa sobre o papel desempenhado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul no monitoramento da implementação da ...