Decisões pedagógicas e inovações no ensino jurídico

Abstract

Este trabalho tem como enfoque central a relação entre currículo, conhecimento e poder. Insere-se no campo da Pedagogia Jurídica. Discute as decisões pedagógicas no Ensino Jurídico, na perspectiva de contribuir para a reflexão sobre novas formas de conhecer a realidade do Direito e de repensar seus paradigmas. Embasa-se na teoria de Basil Bernstein. Metodologicamente centra-se nos seguintes aspectos dos cursos jurídicos: inscrição política, inscrição técnica e cultural, inscrição estrutural e ética, e inscrição dramatúrgica, para as quais autores, como Kant, Boaventura Santos, Popkewitz e Goffman também contribuem. Realiza, através de pesquisa qualitativa, um estudo de caso. As análises destacam o potencial da Pedagogia Jurídica como campo de conhecimento e a importância da formação docente, da pesquisa jurídica e das decisões pedagógicas no ensino jurídico. Ao final, apresenta uma proposta de socialização do discurso jurídico.

This work has as its main focus the relation among curriculum, knowledge and power. It is inserted in the Legal Pedagogy field. It discusses the pedagogic decisions in the law teaching, in the perspective of contributing to the reflection about new means of knowing the reality of the Law and rethinking its paradigms. It is based in Basil Bemstein's theory. Methodologically it focuses in the following aspects o f the Law courses: poli ti cal inscription, technical and cultural inscription, structural and ethical inscription, and dramaturgic inscription, for which authors, such as Kant, Boaventura Santos, Popkewitz e Goffman also contributed. It realizes, through qualitative research, a case study. The analysis emphasizes the potential of Legal Pedagogy as a knowledge field and the relevance of professors' training, of the Law research and the pedagogic decisions in the teaching of Laws. Finally, it presents a proposal o f socialization o f the Law discourse.