A controvérsia Ehrlich-Kelsen acerca da ciência do direito

Abstract

O objetivo do presente trabalho é elencar e examinar as principais divergências entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen sobre o conceito de Ciência do Direito. Para tanto, é realizada uma descrição do panorama histórico-intelectual do Império Austro-Húngaro na virada do século XIX para o XX e uma análise dos pontos principais das obras desses ícones da história do pensamento jurídico. Tal análise apoia-se em uma tradução para o português do texto Ciência do Direito e Sociologia do Direito: uma controvérsia (Rechtswissenschatf und Rechtssoziologie: eine Kontroverse), em que Ehrlich e Kelsen discutem a natureza da sociologia do direito. Este estudo é parte do projeto coletivo do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade, que tem como finalidade estudar a identidade da sociologia do direito.

The aim of this study is to enumerate and examine the main unconformities between the ideas of Eugen Ehrlich and Hans Kelsen on the concept of Legal Science. To do so, it conducts an analysis of the Austro-Hungarian Empire historical and intellectual panorama in the turn of the nineteenth to the twentieth century and proposes a review of the main concepts in each of the authors’ works. This study is supported by a translation for Rechtswissenschaft und Rechtssoziologie: eine Kontroverse, in which both authors debated about the nature of Sociology of Law. This study is part of a collective research project of the Law and Society Research Group, which intents to investigate the identity of the Sociology of Law.