As políticas de educação especial na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre : 1989-2000

Abstract

A presente investigação teve como objetivo a análise do processo de estabelecimento de Políticas de Educação Especial na Rede Municipal de Ensino (RME) de Porto Alegre, no período compreendido entre 1989 e 2000. Trata-se de uma investigação qualitativa, baseada, preponderantemente, na análise documental, dando prioridade ás publicações e documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, além de relatórios internos que focalizavam as transformações ocorridas no período. Foram, ainda, realizadas entrevistas com os gestores de cada período, responsáveis pela Educação Especial. A análise de conteúdo foi a perspectiva metodológica utilizada na análise dos documentos e das entrevistas, procurando destacar os elementos caracterizadores de quatro diferentes períodos, referentes aos diversos gestores responsáveis. Para o desenvolvimento da análise, foram considerados três "eixos organizadores": organização de ensino, formação de professores e serviços de apoio. A presente investigação considerou as transformações recentes na Educação Especial e o avanço do paradigma da Educação Inclusiva. Nesse sentido, buscou-se colocar em evidência possíveis aproximações entre o projeto político-pedagógico implementado na RME e esta perspectiva paradigmática. Para tanto, houve destaque de experiências que contextualizam a inclusão em países como a Itália, os EUA, a Inglaterra e a Espanha. Os resultados indicam evidências da presença de matrizes como: democratização do ensino, redimensionamento estrutural administrativo e inovações pedagógicas, nos quatro períodos consecutivos. Isto torna possível o reconhecimento de que a seqüência de gestões político-administrativas possibilitou práticas evolutivas no processo de implementação de políticas educacionais. No que se refere ao paradigma de Inclusão Escolar, os processos identificados por meio dos eixos organização de ensino, formação de professores e serviços de apoio colocam o percurso da RME em evidente aproximação com a Inclusão Escolar.

The goal of this research was analyzing the establishment of Special Educational Policies within the Municipal Educational System of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, from 1989 through 2000. The qualitative research was specially based upon document analysis, prioritizing publications and official documents of the Municipal Education Department of Porto Alegre, as well as internai reports focusing the changes occurred during this period . The Special Education heads were also interviewed . Content analysis was the methodological approach used for documents and interviews, trying to outstand the elements characterizing the four different periods, relating the different responsible managers. Three "organizing axes" were considered for the analysis: teaching organization , teachers' education and support services. This investigation considered the recent changes in Special Education and the advance of the Inclusive Education paradigm. In this sense, the work intended to evidence possible approaches between the politic-pedagogic project implemented at the Municipal Education System and this paradigm perspectiva. Experiences contextualizing inclusion in ltaly, United States, England and Spain were highlighted. Results showed evidences of matrixes such as teaching democratization, redimensioning of the administrative structure and pedagogic innovations in the four consecutive periods. This allows recognizing that the sequence of politic-administrative managements made possible evolutive practices throughout the implementing process of educational policies. Concerning the School lnclusion paradigm , the processes identified through the aforementioned axes - teaching organization, teachers' education and support services - place the Municipal Education System within an evident approach to the School lnclusion.