Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por Autor "Ody, Lisiane Feiten Wingert"
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Direito à informação e segurança alimentar
Laitano, Isadora Camargo (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O acesso à alimentação adequada é direito humano básico, diretamente relacionado ao direito à saúde e à dignidade humana. A fim de que esses direitos sejam concretizados é imprescindível assegurar o acesso à informação ... -
Direito ao nome : nome social enquanto direito de personalidade
Campos, Vítor Hugo (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa acerca do nome social, figura própria do ordenamento jurídico brasileiro, buscando evidenciar se essa solução improvisada proposta cumpre seu papel de estender o direito ao nome às pessoas trans. ... -
Direito autoral na música : as mudanças na indústria fonográfica com a revolução digital
Castilhos, Pedro Gustavo Dupuy (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo a análise de como restam os direitos autorais na indústria fonográfica, hoje que o modo de consumo se reinventou completamente e o mercado é dominado por uma tecnologia que sequer ... -
Direito do autor e direitos conexos : o intérprete e a sua obra
Coutinho, Julia Alves (2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho parte da visão geral do gênero direito autoral para uma abordagem específica acerca dos direitos de autor e direitos conexos, trazendo definições, formas de defesa e violação desses direitos e as esferas morais ... -
O direito do patrimônio conjugal no estado da califórnia uma breve introdução comparativa
Vianna, Thiago Gualdi (2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo monográfico tem como objetivo apresentar um panorama geral do direito patrimonial conjugal no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, com análise detalhada de seus principais elementos e ramificações. ... -
A disciplina jurídica do rompimento injustificado de negociações pré-contratuais no direito brasileiro e no direito alemão
Kümmel, Dóris Amaral (2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa o problema do rompimento injustificado de negociações pré-contratuais dentro do ordenamento jurídico brasileiro e do ordenamento jurídico alemão. É analisada a relevância das tratativas para a ... -
Efeitos do reconhecimento judicial da multiparentalidade na esfera sucessória e previdenciária
Marcolin, Maria Elisa Magalhães (2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo enfrenta tema que assume relevância no âmbito do Direito de Família, decorrente da nova configuração que o instituto da família assume na sociedade atual, especialmente após o advento da Constituição ... -
A eficácia do contrato de compra e venda para a transmissão da propriedade imobiliária no direito brasileiro e no direito francês
Santos, Renata Schimitt dos (2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata da transmissão da propriedade imobiliária por meio do contrato de compra e venda no Direito Brasileiro e no Direito Francês. O estudo analisa o tema no Brasil sob a perspectiva do Código Civil ... -
A embriaguez ao volante no contrato de seguro de dano
Lopes, Ana Paula Fernandes (2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho enfrenta o tema da embriaguez ao volante no contrato de seguro de dano no Brasil, trazendo a perspectiva legal e sua aplicação pelos Tribunais nacionais. Analisa-se o art. 768 do Código Civil Brasileiro, que ... -
Empreendedor brasileiro e emigrante : os aspectos jurídicos para a abertura de empresas nos Estados Unidos da América
Chies, Eduarda da Costa (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O mercado norte-americano é um dos mais atrativos e de maior potencial do mundo, representando, inclusive, números expressivos no comércio internacional no que tange as operações de comércio brasileiras. A globalização ... -
O estatuto da pessoa com deficiência e a possibilidade de ampliação dos limites da curatela para além dos atos negociais
Ipuchima, Caroline Ramires (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo tem por objetivo identificar se, após a entrada em vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é possível o instituto da curatela abarcar atos existenciais, quando constata a ausência de discernimento do ... -
Estudo geral sobre o usucapião extrajudicial : hipóteses, procedimentos e prática de aplicação
Culau, Victor Vargas (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho visa explicar e comparar o procedimento de usucapião extrajudicial com o procedimento judicial, com intuito de valorizar e difundir a aplicação do procedimento extrajudicial de usucapião. Assim, foi realizada ... -
A extinção do contrato de compra e venda por inadimplemento do devedor : um paralelo entre a resolução do Código Civil brasileiro e a avoidance da convenção das nações unidas sobre contratos de venda internacional de mercadorias de 1980 (CISG)
Canesso, Alice Girardi (2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo objetiva analisar o término do contrato de compra e venda em razão do incumprimento de devedor em perspectiva comparada entre a Convenção das Nações Unidas sobre Venda Internacional de Mercadorias (CISG) ... -
Fashion law e sustentabilidade na moda : um estudo sobre mudanças climáticas, produção de fibras têxteis e economia circular
Guimarães, Clarissa Nogy (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]As alterações climáticas causadas pelo aquecimento global já são responsáveis por eventos climáticos extremos em alguns lugares do mundo, e a evolução desse quadro se tornou uma preocupação mundial, já que a vida humana ... -
A formação dos contratos no Brasil e na Inglaterra: semelhanças e diferenças
Barkan, Ariel Sigal (2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo identificar, analisar e comparar as semelhanças e as diferenças entre os processos de formação dos contratos nos sistemas jurídicos do Brasil e da Inglaterra. Para tal, ... -
A gestação por substituição no direito brasileiro e comparado
Souza, Patrício Alves de (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho é monografia de conclusão de curso apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e ... -
A ilicitude dos jogos de azar no Brasil : analisando a lei 9.215/46 e seus reflexos na sociedade contemporânea
Mazuco, Matheus Mick (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Os jogos de azar são uma realidade social a qual não podemos ignorar. Loterias federais ou jogos ilegais movimentam bilhões por ano. O presente trabalho terá como objetivo analisar a indústria dos jogos e apostas em nível ... -
Inclusão de termos padrão em contratos regidos pela Convenção das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias
Rios, Fernando Polidori (2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho é uma análise do problema da inclusão de termos padrão em contratos regidos pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). Na primeira parte, ... -
A incorporação de padrões éticos ao comércio internacional como requisito de conformidade e a resolução contratual na Convenção das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias
Panerai, Bárbara (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo a análise de elementos éticos como requisito de conformidade dos bens segundo a Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). Diante ... -
A influência das teorias real e patrimonial na determinação do objeto da restituição do enriquecimento por intervenção : uma perspectiva comparada entre Portugal e Brasil
Bellio, Gabrielle Flório (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O enriquecimento sem causa é instituto do direito civil, o qual determina que ninguém pode se enriquecer às custas de outrem sem causa justificativa para tal. O ideal de proibição do locupletamento injustificado é conhecido ...