Assistidos e tutelados : o benefício de prestação continuada e a produção de sujeitos in/capacitados

Abstract

A presente tese tem como temática principal a implicação das políticas compensatórias para Pessoas com Deficiência, entre as quais o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Se, após avaliação social e perícia médica, essas pessoas forem avaliadas como incapacitadas para vida autônoma e para o trabalho, passam a receber do Governo Federal um benefício no valor de um salário mínimo. O problema de pesquisa que subsidia meus questionamentos foi assim definido: quais os efeitos da política de Benefício de Prestação Continuada e seus desdobramentos, como BPC escola e BPC trabalho, nos processos de escolarização, trabalho e produção de autonomia de jovens com deficiência intelectual na contemporaneidade? Para aprofundar as respostas ao problema da pesquisa, levantei as seguintes questões: como as estratégias biopolíticas de governamento da população com deficiência intelectual operam nas políticas compensatórias? Como os programas sociais para pessoas com deficiência, BPC, BPC escola e BPC trabalho, colocam em funcionamento tecnologias de in/exclusão? Como as maquinarias político-assistenciais e compensatórias estão produzindo sujeitos assistidos, mas tutelados? A partir disso, três eixos foram priorizados: família, autonomia e trabalho. No tema em questão, são visibilizadas situações em que um programa social instituído para incluir vem produzindo exclusão. Para enfrentar esse processo, são apresentadas algumas alternativas governamentais. Na linha teórica dos Estudos Culturais, de caráter qualitativo, é utilizado, como uma das ferramentas de investigação, o Grupo de Diálogo com jovens com Deficiência Intelectual que participam de um Programa de Trabalho Educativo (PTE) da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Esse Programa tem conseguido subjetivar alguns desses jovens através do trabalho, tornando-os mais autônomos e produtivos. Essa situação passa a contradizer os principais critérios para concessão do BPC.

At present thesis has main theme to implication compensatory policies for people with deficiency between them or installment Continued Benefit (BPC). People those that after evaluation social e evaluation medical expertise is as incapable for independent living and to work receive from the federal government a benefit the value of the minimum wage. Or that subsidizes research problem was so my questions defined: what effects installment Continued Benefit and its Continuing developments as BPC School, BPC work, in schooling processes and producing young autonomy of intellectual impairment in contemporary times ? To assist in the conduct of answers to that problem I used the following research questions problem referred to or of research: such as bio-political strategies of government gives population com intellectual impairment operate at the compensatory policies? As social programs for people with disabilities - BPC, BPC and BPC school work - put into operation in / exclusion technology? And again: How the machineries assistance and compensatory policies are producing subjects watched, but protected? Thus three areas have been prioritized in the conduct of research: family, autonomy and work. The survey makes visible situations where a social program set to include have produced exclusion and on the other hand has some alternative government built to face this process. Research in theoretical line of Cultural Studies, qualitative, used as one of the research tools Dialogue Group with young people with intellectual disabilities who participate in an educational work program – PTE the Municipal Network of Porto Alegre Education. Research shows that they have been subjectified the work, making them more autonomous and productive, contradicting the main criteria for granting of this benefit - BPC.