A atuação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia frente ao sistema nacional de pós-graduação : uma reflexão a partir da Lei nº 11.892/2008

Abstract

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFs -, criados pela Lei nº 11.892/2008 a partir da agregação/transformação de antigas instituições de educação profissional, são instituições de educação superior, básica e profissional. Especializados na oferta de educação em diferentes modalidades de ensino, os IFs ofertam cursos de ensino médio integrado à educação profissional, cursos de ensino médio, cursos técnicos, graduações tecnológicas, licenciaturas e bacharelados, cursos de pós-graduação, lato e stricto sensu, promovendo, desta forma, a integração e verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior. Na perspectiva da atribuição de ofertar cursos de pósgraduação stricto sensu, o presente estudo, composto por três artigos científicos, propôs compreender e analisar a atuação dos IFs no Sistema Nacional de Pós-Graduação - SNPG. O primeiro artigo tem como foco analisar a atuação dos IFs na oferta de cursos de pósgraduação stricto sensu, fazendo um comparativo entre 2008 e 2014, que representa o período antes e após a criação dos IFs. O segundo artigo analisa a participação e o desempenho dos IFs no contexto da submissão de proposta de curso novo, recomendação e reavaliação de curso de Pós-Graduação stricto sensu pela CAPES, verificando índices de recomendação das propostas, identificando fragilidades e analisando o desempenho dos cursos nas reavaliações realizadas pela CAPES (avaliações trienais). O terceiro artigo apresenta uma análise da atuação dos IFs como lócus de formação de professores no contexto da oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu, considerando que em 2014, Ensino era a área de avaliação que concentrava maior parte dos cursos de Pós-Graduação ofertados por IFs. Constatou-se que a atuação dos IFs no SNPG foi fortalecida pela Lei nº 11.892/2008, refletindo no crescimento da oferta de cursos de pós-graduação, no aumento da submissão de propostas de cursos novos e na constituição dos Institutos Federais como lócus de formação continuada de professores para educação básica, evidenciando, desta forma, o reconhecimento dos IFs como instituições com competência para ofertar cursos de pós-graduação stricto sensu e contribuir para a formação de recursos humanos.

The Federal Institutes of Education, Science and Technology - IFs -, created by Law 11.892/2008 from the aggregation / transformation of old professional education institutions, are institutions of higher, basic and professional education. Specialized in the provision of education in different types of teaching, the IFs proffer high school courses integrated into professional education, high school courses, technical courses, technological graduations, graduations and bachelor degrees, post-graduate courses, lato and stricto sensu, promoting thus the integration and verticalization of basic education to professional and higher education. In view of the assignment to offering stricto sensu post-graduate courses, this study, consisting of three scientific papers, proposed to understand and analyze the performance of IFs in the National System of Post-Graduate - SNPG. The first article focuses on analyzing the IFs’ performance in offering stricto sensu post-graduate courses, making a comparison between 2008 and 2014, that representing the period before and after the IFs’ creation. The second article examines the IFs' participation and performance in the context of the new course proposal submission, recommendation and review of stricto sensu postgraduate course by CAPES, checking the proposed recommendation indexes, identifying weaknesses and analyzing the performance of courses in the revaluations by CAPES (triennial reviews in 2007, 2010 and 2013). The third article presents an analysis of IFs’ performance as teacher training locus in connection with the provision of stricto sensu post-graduate courses, whereas in 2014, Teaching was the area of evaluation that focused most post-graduate courses offered by IFs. It was found that the performance of IFs in SNPG was strengthened by Law 11.892/2008, reflecting in the offers’ growth of post-graduate courses, increased submission of new courses proposals and the Federal Institutes’ constitution as a training locus of continuing education of basic education’s teachers, which highlights the IFs’ recognition as institutions empowered to offer stricto sensu post-graduate courses and contribute to the training of human resources.