Cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a possibilidade de cumulação dos adicionais de remuneração para as atividades insalubres e perigosas quando presentes, no ambiente onde ocorre a prestação de serviços pelo empregado, concomitantemente, os agentes ensejadores de ambas as situações. Na primeira parte, apresentam-se conceitos básicos relacionados à remuneração destinada ao trabalhador, visando-se, assim, a compreensão de seus adicionais – gênero que integra a espécie dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Em seguida, realiza-se um aparato histórico a respeito da política de saúde e segurança no trabalho para, posteriormente, caracterizar-se, de forma individual, os adicionais de insalubridade e de periculosidade. Por fim, analisa-se a possibilidade de cumulação desses adicionais. Inicialmente, demonstra-se a jurisprudência predominante sobre o assunto, a qual é contrária a sua percepção simultânea. Em sequência, apresentam-se os argumentos em defesa da cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, expondo-se entendimentos doutrinários e jurisprudenciais nesse sentido.

This thesis is about the accumulation of additional of remuneration for unhealthy and dangerous activities possibility when it is present on the environment, where there is the provision of services by the employee, withal the agents causative in both situations. The first part presents basic concepts related with the remuneration destined for the workers, aiming at understanding their additional – genre that includes the kind of additional insalubrity and dangerousness. Then, it will be introduced a historical apparatus regarding the health and safety policy at work to, later, be characterized individually additional insalubrity and dangerousness. Finally, it will be explored the possibility of additional accumulation. Initially, it will be shown the majority jurisprudence on the subject, which is contrary to the simultaneous perception. In sequence, it will be presented the arguments for the accumulation of additional insalubrity and dangerousness, exposing doctrinal and jurisprudential understanding in this regard.